Porto de Setúbal: sindicato e empresa abrem a porta às negociações

Sindicato dos Estivadores propõe reinício das negociações com operadores de Setúbal. Empresa "congratula-se" com este passo e condiciona reuniões ao fim da paralisação dos trabalhadores do porto.

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LUSA/ANDRE AREIAS

O SEAL - Sindicato dos Estivadores e Actividade Logística propôs hoje o agendamento de novas reuniões com os operadores portuários para tentar ultrapassar o conflito laboral no Porto de Setúbal, que está praticamente parado devido à paralisação dos estivadores eventuais.

"Face ao actual ponto de situação nos diversos portos nacionais, a direcção do SEAL, reunida hoje, dia 20 de Novembro de 2018, acaba de propor às associações que representam as empresas portuárias de Setúbal o agendamento de reuniões, para o que avançam com as datas de 23, 29 e 30 do corrente mês", refere a carta do SEAL enviada à ANESUL, Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias.

Na carta dirigida à ANESUL, a que a agência Lusa teve acesso, o SEAL propõe que as reuniões para discutir um "Contrato Colectivo de Trabalho (CCT)" e tentar "encontrar soluções para os diversos problemas que têm vindo a marcar a realidade laboral portuária" decorram, como habitualmente, nas instalações da referida associação.

Já a Operestiva sublinhou, por seu turno "que o sindicato SEAL respondeu hoje ao repto que desde há vários dias a Operestiva lhe vinha lançando de serem retomadas as negociações para um Contrato Colectivo em Setúbal". E acrescentou que se congratula com esta iniciativa, destacando que "foi requerido ao Sindicato Seal que as negociações prossigam tal e qual como no momento em que foram interrompidas pelo próprio sindicato, ou seja, sem greve e sem paralisação por parte dos trabalhadores eventuais"

Adicionalmente, a empresa diz esperar que "seja possível obter soluções que permitam estabilidade e o retorno das cargas e linhas perdidas nos últimos meses, maioritariamente para Espanha". 

O Porto de Setúbal está a trabalhar de forma muito condicionada e a provocar atrasos significativos na movimentação de mercadorias e nas exportações portuguesas devido à paralisação dos trabalhadores eventuais, contratados ao turno, que representam cerca de 90% do total de trabalhadores portuários em Setúbal e que exigem um contacto colectivo.

Na semana passada, a referida ANESUL garantiu que "sempre esteve disponível para assinar um novo Contrato Colectivo de Trabalho, face à caducidade do anterior", mas adiantava também que as negociações com o sindicato só seriam retomadas após o fim da greve dos trabalhadores portuários.

A ANESUL lembrou ainda que foram realizadas mais de 13 reuniões para um novo contrato colectivo, em 2017 e 2018, com uma longa interrupção entre 21 de Setembro de 2017 e 12 de Junho de 2018, e interrupção definitiva, por parte do sindicato, desde 12 de Julho de 2018.

De acordo com a Associação de Agentes de Navegação e Operadores Portuários, o início da greve ao trabalho extraordinário até Janeiro de 2019, decretada pelo SEAL em protesto contra a alegada discriminação de trabalhadores dos portos de Leixões, Praia da Vitória e Caniçal filiados naquele sindicato, contribuiu para o não avanço das negociações.

A paralisação do Porto de Setúbal está a afectar as principais empresas exportadoras da região, como é o caso da Autoeuropa, que na semana passada já registava um atraso na entrega de mais de oito mil veículos produzidos na fábrica de Palmela, não obstante estar já a recorrer, como alternativa, ao Porto de Leixões e aos portos espanhóis de Vigo e Santander.

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