O líder social-democrata, Rui Rio, defendeu nesta segunda-feira uma maior autonomia dos conselhos de administração dos hospitais públicos e, ao mesmo, uma revisão do modelo de gestão das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em Vila do Conde, onde admitiu fazer sentido a construção de um novo hospital para substituir o Centro Hospitalar local por considerar “ser mais barato”, Rui Rio mostrou-se favorável a uma maior autonomia dos conselhos de administração dos hospitais que, muitas vezes, ficam dependentes de uma resposta do Ministério das Finanças. O presidente do PSD junta-se, assim, ao BE que, há precisamente um mês, entregou na Assembleia da República um projecto de lei para que hospitais, centros de saúde e unidades locais de saúde, passem a ter “total autonomia para contratar os profissionais de que necessitam”.

Para o Bloco de Esquerda, “é preciso que as unidades de saúde integradas no Serviço Nacional de Saúde tenham maior autonomia para contratação, seja para substituição por ausência temporária de trabalho, seja para aumentar o número de funcionários permanentes”.

O ex-presidente da Câmara do Porto não fez grandes considerações sobre aquilo que o PSD pretende nesta matéria, mas deixou bem claro que os conselhos de administração devem ter mais autonomia para resolver questões de gestão corrente como seja a contratação de funcionários e outras.

Referindo-se ao Centro Hospitalar de Vila do Conde, que necessita de uma intervenção profunda e de contratar mais funcionários (médicos, enfermeiros e auxiliares), Rio admitiu que a “construção de um novo hospital, em princípio, devia sair mais barato”. E pegando neste exemplo, declarou que se houvesse uma “maior autonomia” das administrações, estas poderiam comprar, se fosse caso disso, equipamentos novos para substituir aqueles que se avariam e que precisam de ser reparados no exterior”. Seria uma forma de “rentabilizar o investimento” feito nos equipamentos adquiridos.

Em declarações aos jornalistas, o ex-autarca do Porto referiu que a “falta de manutenção é muito cara, e muito mais cara do que as verbas que existem para a manutenção”. Lamentou que o “grande endividamento público, que é absolutamente brutal”, impeça as instituições de “fazer muitos investimentos rentáveis”, mas, mesmo assim, Rio considera que as entidades têm de ser “capazes de fazer investimentos rentáveis porque não investir ou não fazer a manutenção sai mais caro. “O hospital paga mais porque tem de mandar aos privados e, portanto, é uma questão, até, de racionalidade económica”, reiterou.

Contagem de tempo

Sobre a possibilidade de o PSD se juntar ao CDS, PCP e Bloco, formando uma coligação negativa no Parlamento para chumbar diploma sobre a contagem parcial de serviços dos professores avançada na edição desta segunda-feira do PÚBLICO, Rio foi cauteloso, declarando que “é impossível dizer isso neste momento”. 

“O diploma ainda não se conhece, está para promulgação pelo Presidente da República, e só depois disso, o PSD vai tomar uma posição em consonância com o documento”, justificou, frisando desconhecer quais vão ser as posições do PCP e do BE. “Não faço a mínima ideia de quais vão ser as posições do PCP e de BE, nem sei se são coincidentes, mas, se forem, não é por isso que vou alterar a minha [posição], disse o líder social-democrata, sem precisar se o PSD vai pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei que está para promulgação e Marcelo Rebelo de Sousa.

Desafiado a revelar o que é que o PSD faria se fosse Governo, Rio declarou: “Negociava com os professores, tentando arranjar um compromisso com equilíbrio orçamental, mas também no eixo do tempo e no eixo do tempo e na forma para o reconhecimento dos nove anos. Pode ser com o tempo de reforma ou espaçado no tempo, há muitas formas com criatividade para o fazer”, apontou o dirigente do PSD.

Promovida pela distrital do PSD-Porto, a visita que Rio realizou nesta segunda-feira aos centros hospitalar de Vila do Conde e da Póvoa de Varzim, na companhia de vários deputados do partido que integram a Comissão Parlamentar de Saúde, serviu para os sociais-democratas mostrarem a “falta de condições” em que estas duas unidades funcionam e denunciarem o corte de 1,9 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2019.

“Foi uma iniciativa em SOS que serviu para chamar a atenção do Governo para que esta situação seja corrigida a tempo da aprovação do Orçamento do Estado na especialidade. Estão em falta 1,9 milhões de euros e o PSD vai tentar que está situação seja corrigida”, disse ao PÚBLICO o presidente da distrital do PSD-Porto, Alberto Machado.

“Trata-se de uma decisão leviana do Governo que o PSD não pode aceitar”, reforçou Alberto Machado, observando que o “corte de 1,9 milhões de euros compromete a prestação e prestação de serviços aos docentes destas duas unidades de saúde.