O chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), o general Rovisco Duarte, apresentou nesta quarta-feira a sua resignação ao Presidente da República, um dia depois de se reunir com o novo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho. O titular da pasta, que tomara posse na segunda-feira, recebeu no ministério os chefes dos ramos e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Nestes encontros, a continuidade do chefe do Exército terá sido questionada, tanto mais que as responsabilidades políticas do assalto aos paióis de Tancos se tinham esgotado com a demissão, na passada semana, de Azeredo Lopes da pasta da Defesa.

Ao general cumpria assumir as responsabilidades como chefe hierárquico do Exército, depois de um trajecto errático sobre o que se passara em Tancos.

A revelação, de sorriso nos lábios e envergando camuflado, de que entre o material que recuperado se encontrava algo que não constava do rol do desaparecido, foi fatal para Rovisco Duarte. Por si só, este facto indiciava uma de duas coisas, cada qual pior que a outra: que a lista do furto não era completa; ou que já tinha havido outros furtos antes.

Rovisco Duarte começou por enviar ao Presidente da República uma carta de resignação — e não de demissão, uma subtileza que pretende marcar uma ruptura com a tutela — invocando razões pessoais. “A carta foi transmitida ao Governo, a quem compete, nos termos constitucionais e da lei orgânica das Forças Armadas, propor ao Presidente da República a exoneração de chefias militares, ouvido o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas”, lê-se na nota publicada no site da Presidência.

Em comunicado, o Ministério da Defesa Nacional confirma que o “General Frederico José Rovisco Duarte pediu, por motivos pessoais, a exoneração do cargo de chefe do Estado-Maior do Exército” e que em seguida, serão “iniciados os procedimentos adequados com vista à nomeação de um novo chefe do Estado-Maior do Exército”. Tudo indica que estes procedimentos não serão longos e que a nomeação do novo responsável militar está para breve.

No entanto, na missiva interna enviada pouco depois ao Exército, o ex-CEME justifica a sua saída noutro tom e com outros argumentos. Alega que “circunstâncias políticas assim o exigiram”. Aos seus próximos, Rovisco Duarte admitiu ter sofrido pressões políticas para abandonar o cargo.

“A todos vós, e unicamente a vós, devo uma explicação: as circunstâncias políticas assim o exigiram”, acentua no texto com a data de ontem. Mas sobre os últimos desenvolvimentos no caso de Tancos e que levaram à demissão do ministro da Defesa que o nomeou e sempre o protegeu, optou por uma redacção discreta, referindo-se de forma genérica a problemas “inopinados e graves”.

“Porque a sociedade é muito dinâmica, as necessidades de cada ser são muito reais e os equilíbrios institucionais entre os ramos são necessários e prementes, deixo um sinal de alerta, mas também de esperança, pelo muito que há ainda por fazer”, lê-se noutro ponto. A referência aos “equilíbrios institucionais entre os ramos” pode ser interpretada como uma observação para a actual situação do Exército, que se sente desfavorecido no Orçamento do Estado face à Marinha e à Força Aérea. Na próxima Lei de Programação Militar (LPM), a ser apresentada até ao fim ano, a parte mais substancial dos investimentos é destinada a estes ramos. Mas acabou por não ser esta a justificação principal para a sua decisão.

Aliás, num parágrafo anterior, Rovisco Duarte refere precisamente as negociações da LPM: “Devo dizer que fiz sentir permanentemente, nos diferentes níveis institucionais e circunstâncias, a necessidade de ser dada satisfação aos seus anseios pessoais, profissionais e familiares. O culminar de toda esta preocupação, visando a criação de um Exército mais moderno e mais eficiente, ficou bem evidenciado, designadamente, nos recentes trabalhos de revisão da Lei de Programação Militar e nos diplomas legais relativos ao regime de incentivos e ao de contrato especial.”

A nomeação do seu sucessor não deverá tardar, para pôr fim a uma situação que é sempre traumática. Dos sete generais de três estrelas em condições de serem CEME, consta o actual vice, general Serafino, os três que estão na GNR, generais Fonseca, Botelho Miguel e Clero, e os generais Guerra Pereira, Cóias Ferreira e Fonseca e Sousa. Há um oitavo general de três estrelas, o ex-chefe de gabinete do ministro Azeredo Lopes, mas devido ao caso de Tancos não é possível a sua nomeação.