Os mais recentes estudos prospetivos sobre a evolução da população residente em Portugal apontam para uma perda de 1,2 milhões de indivíduos residentes até 2050 e de 2, 9 milhões até 2080, e para um forte envelhecimento da população. A crueldade destes números é do conhecimento público e constam de um instrumento de orientação política (o Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território PNPOT) aprovado pelo governo, em Conselho de Ministros, em julho de 2018. Não há desculpa para o seu desconhecimento.

Como 2080 está demasiado longe e praticamente ninguém alcança olhemos para 30 anos antes. No ano de 2050 a população residente em Portugal será de cerca de 9,2 milhões de habitantes. Mais de 80% desta população (7,4 milhões) viverá no litoral e cerca de 70% (6,5 milhões) em cidades de grande dimensão. Tendo em conta os números conhecidos para população residente atual (2016) eles correspondem grosso modo à população que hoje reside no litoral e nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Ou seja, se não contabilizarmos a população que atualmente reside no interior teremos os tais 7,4 e 6,4 milhões de habitantes.

Serão certamente muitos os cenários que aqui poderíamos traçar sobre como se distribuirão os 7,4 milhões de habitantes no território nacional, em 2050, uns mais plausíveis que outros. Uma coisa é certa, nenhum decisor, gosta de ouvir falar sobre eles, nem governantes nem autarcas. Já os técnicos e os investigadores manifestam um elevado desconforto em os apresentar, sob pena de poderem ser rotulados de indesejáveis e de todos os predicados depreciativos que possam terminar em “istas”. Desta forma, por omissão, varre-se para debaixo do tapete um problema com forte impacte na agenda política e nas políticas públicas, que é desfavorável ao interior.

Até 2050, daqui a 32 anos, tendo em conta a evolução da esperança média de vida em Portugal, é razoável admitir que uma parte muito significativa dos atuais decisores políticos portugueses ainda possa fazer prova de vida e que a maior parte dos futuros decisores políticos dos próximos 30 anos ainda se encontre no ativo. O que importa é que uns e outros se sintam sensibilizados para a questão e que saibam orientar os destinos do país da melhor forma possível no quadro de políticas publicas razoáveis, sendo certo que esta melhor forma possível se encontra, iniludivelmente, no domínio da intervenção política. 

Como todos sabemos, números absolutos agregados ou valores relativos em percentagem, como os que acima são apresentados, escondem realidades e crueldades muito distintas que são fundamentais para a formulação de políticas públicas adequadas.  Tal não é aceitável num Estado social de direito e democrático, em que os decisores são eleitos e reeleitos através de eleições democráticas.  

Para melhor se perceber o real impacto esperado para as políticas públicas que decorrerá deste processo de perda continuada de população, debrucemo-nos sobre uma sub-região (NUT III) do interior, a Beira Baixa. Um território com alguma coerência territorial, seis municípios (Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Rodão), onde a cidade de Castelo Branco, capital de distrito, se assume claramente como o motor do desenvolvimento.  Para o efeito recorre-se à simplicidade dos números e a fontes oficiais (INE e PORDATA), tendo como alvo o ano de 2030.

Chama-se a atenção que os rácios utilizados para a Beira Baixa pecarão por defeito uma vez que a degradação dos indicadores tem sido uma constante ao longo do tempo.

Em 2016, a população residente na Beira Baixa era estimada em pouco mais de 83 mil habitantes (0,81% da população do país, estimada em cerca de 10,3 milhões).

Se o país perder 1,2 milhões de habitantes em 32 anos significa perder em média 37 500 habitantes/ano. Entre 2001 e 2011, a Beira Baixa perdeu cerca de 560 habitantes/ano e entre 2011 e 2016 perdeu mais de 1100/ano. Se comparamos esta perda com aquela que se prevê para o país ela representa 2,9% do total de população que se estima que o país irá perder em média por ano.  

Em 2016 existiam em Portugal 148 idosos por cada 100 jovens enquanto na Beira Baixa existiam quase o dobro, 274 idosos (valor este que se tem vindo a agravar a um rimo crescente nas últimas décadas: 237 idosos em 2001). No mesmo ano, a população residente com mais de 65 anos representava 29,5% da população total da Beira Baixa e 20,9% da população do país.

Portanto, o ritmo de perda e de envelhecimento é cada vez mais intenso na Beira Baixa e muito mais intenso que no país.

Como o processo é cumulativo se admitirmos valores perfeitamente plausíveis em termos de evolução (perda de 1200 pessoas/ano, rácio de 40% de população com mais de 65 anos e um rácio de 300 idosos por 100 jovens), a população residente na Beira Baixa, em 2030, rondará os 60 mil habitantes dos quais 24 mil serão idosos. Os restantes 36 mil, 8 mil serão jovens e 28 mil serão população em idade ativa (de acordo com os conceitos atuais).

Claro está que a população a residir em 2030 na Beira Baixa será pouco mais do que o somatório da atual população a residir na cidade de Castelo Branco, e nas vilas de Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Vila Velha de Rodão e Alcains. Nesta data, nas restantes vilas e aldeias da Beira Baixa, mais de duas centenas, não residirá praticamente ninguém. Ou então, se a população residente nestas vilas e aldeias for em número superior ao expetável quer isto dizer que a cidade de Castelo Branco e as vilas acima identificadas irão perder muita população até 2030. 

Quais os impactes e as consequências desta previsível evolução nas políticas públicas?

Detenhamo-nos apenas em 3 setores, educação, saúde e imobiliário, tendo por base dados atuais, conhecidos e oficiais, e na sua extensão até 2030.

Na educação, existiam na Beira Baixa, em 2016, 10 762 alunos no ensino não superior em 122 estabelecimentos onde lecionavam 1020 docentes. Os alunos representavam cerca de13% da população residente.

Em 2030, considerando os rácios atuais, o número de alunos não será superior a 7800, o número de escolas necessário será inferior a 90 e o número de docentes necessário será inferior a 745.

Na saúde, no mesmo ano, existiam na Beira Baixa 36 farmácias. Em 2012, trabalhavam nos 6 centros de saúde existentes na região cerca de 60 médicos e 90 enfermeiros.

Seguindo o mesmo raciocínio que na educação, em 2030 serão necessárias 40 farmácias, cerca de 40 médicos e 60 enfermeiros.

Em 2016 para os mais de 83 mil residentes estavam disponíveis na Beira Baixa cerca de 72 mil alojamentos clássicos. Ou seja, quase um alojamento (0,9) por habitante.  Em 2030, se se mantiver esse rácio serão necessários 67 mil alojamentos, menos cerca de 6000 do que os que existem, ou, de outra forma, passarão a existir 1,2 alojamentos por habitante, caso se mantenham o número de alojamentos disponíveis.

Ora isto terá um enorme impacto no mercado imobiliário, na tributação do património e na redução do património das famílias. O valor de mercado dos imóveis tenderá a ser inferior ao preço de custo, haverá aumento no incumprimento do pagamento de impostos e um maior empobrecimento das famílias.

Em outros setores a evolução será semelhante. Caminhamos de forma cada vez mais acelerada para o precipício. Se as políticas públicas continuarem como até aqui esta é a realidade que nos espera em 2030. Uma pré-anunciada falência desta região onde os custos de funcionamento do Estado, da Administração e dos serviços públicos, e os custos do abandono atingirão níveis absolutamente inaceitáveis.

O que será dos jovens que aqui nasceram e aqui nascem? Como dar suporte ao turismo? Como manter empresas e atividades? Como será o mercado de emprego? Como garantir a proteção e o combate aos incêndios? Quem irá tratar dos idosos? Qual o futuro da cidade de Castelo Branco?...

Em outras regiões do interior do país a evolução será semelhante.

2030 é já ali ao virar da esquina após o próximo ciclo de fundos comunitários. Esta será a última oportunidade para, através de políticas públicas adequadas, se conferir maior resiliência aos territórios do interior e promover de forma efetiva a tão badalada coesão territorial.