Três vizinhas recolhem-se à sombra das árvores e põem-se a falar das miudezas da vida. À sua volta, o bulício normal de uma cidade que nem em Agosto parece mais vazia. No Largo Dr. António de Sousa Macedo, em Lisboa, onde Santa Catarina e São Bento se encontram, há cafés na moda, prédios acabados de desentaipar, alguns novos negócios, tráfego incessante de pessoas, carros e eléctricos. Bem no centro do largo estão quatro caixotes do lixo, praticamente cheios, com algum papelão ao lado.

“Isto hoje até não está muito mau”, diz Joana, trabalhadora de um café próximo que está a fazer uma pausa com vista para os contentores. Normalmente, como “o lixo não é recolhido todos os dias”, o cenário é bem pior: sacos amontoados, restos de comida espalhados, cheiro nauseabundo. Ainda é de manhã. Joana já adivinha problemas para mais logo. Na estreita Travessa do Judeu, ali perto, está um grande saco de lixo a ocupar todo o passeio. “Por indicação da junta estamos a deixar ali o lixo, porque dentro do café não há espaço. Os carros, ao passar, rebentam os sacos, os pombos vêm e espalham tudo. Tem sido assim todos os dias. Depois os moradores queixam-se, e com razão.”

Além disso, descreve a trabalhadora, alguns automobilistas aproveitam para largar sacos de lixo à esquina. E não é só a insalubridade que aumenta. “Já tivemos duas situações em que velhotas caíram porque havia lixo a bloquear a passagem e assustaram-se com a vinda dos carros”, relata. “Este problema não pode ser atribuído aos turistas. Há uma falta de civismo e urbanidade terrível”, acusa.

O lixo é um problema crónico em Lisboa, transversal a vários executivos municipais de diferentes cores partidárias. Bastam uns segundos de pesquisa na internet para aparecerem notícias com mais de uma década, todas com o mesmo teor: há resíduos espalhados pelas ruas da cidade.

Nos tempos mais recentes, dois momentos se destacam. O primeiro, entre 2013 e 2014, quando se efectivou a transferência de competências e recursos humanos entre a câmara e as juntas de freguesia, que passaram a ser responsáveis pela lavagem e varredura das ruas. Na câmara, os trabalhadores da higiene urbana alternavam entre a recolha de lixo e a limpeza. Com a passagem de quase 600 funcionários para as juntas, o serviço de recolha ficou desfalcado e os sacos começaram a acumular-se nos passeios. A câmara contratou então 150 cantoneiros para tentar resolver o problema.

Só que, entretanto, o interesse turístico por Lisboa aumentou, centenas de prédios começaram a ser reabilitados e ocupados, abriram dezenas de novos hotéis, cafés e restaurantes. Com mais gente veio necessariamente uma maior produção de lixo, o que ajuda a explicar que num périplo entre Belém e a Baixa, a Colina de Santana e a Penha de França, Alfama e o Castelo, sacos pretos e azuis a transbordar para fora dos contentores sejam uma paisagem constante.

Deixando para trás o largo onde Joana descansa e subindo a colina de Santa Catarina, sucedem-se as ruas pejadas de lixo. Ao cimo da Rua da Bica de Duarte Belo, dois grandes sacos pretos e malcheirosos roubam atenção ao ascensor. No Bairro Alto, andam os funcionários da junta a lavar ruas à mangueirada – a água escorre negra, carregada de beatas de cigarro e caricas –, mas praticamente em todas as esquinas há garrafões, caixotes de papelão, garrafas de vinho e cerveja, restos de comida.

Em 2016, data dos últimos dados disponíveis, a recolha de lixo em Lisboa teve uma avaliação positiva da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) em quatro indicadores, mediana em cinco e insatisfatória em dois. Registou-se uma melhoria face a 2015, quando cinco parâmetros tinham nota negativa. Um deles, no entanto, está no vermelho desde 2012: a adequação dos recursos humanos.

“A câmara nunca chegou a recuperar a capacidade de remoção que já teve”, afirma Vítor Reis, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), que aponta a reforma administrativa da cidade como causa mais próxima para o que hoje se vive. “Conseguimos a contratação de 150 pessoas, mas isso acaba por ser insuficiente porque não colmata a saída de 600 trabalhadores”, diz o sindicalista.

Brevemente, informou a autarquia ao PÚBLICO, abrirá um concurso para a contratação de mais 99 trabalhadores para a higiene urbana. “Estes processos são demorados e burocráticos”, lamenta Vítor Reis, para quem “a política de abertura de concursos tem de ser regular”, até porque “os ritmos de trabalho são muito intensos”, a média de idade dos trabalhadores não é baixa e esta é uma profissão desgastante. “Não podemos exigir que uma pessoa com 64 ou 65 anos ande toda a noite na parte de trás de um camião a carregar com contentores pesadíssimos.”

Recolha ao domingo em 2019

A câmara municipal reconhece que a acumulação de lixo é um problema, mas a sua resolução tarda em ser visível. Uma das medidas que está pensada é passar a haver recolha todos os dias da semana, ao contrário do que hoje acontece, em que o lixo de domingo só à segunda-feira é levado. “A câmara irá iniciar até ao final do ano negociações com os sindicatos com vista a chegar a um acordo que permita esse alargamento no próximo ano”, disse fonte do gabinete de Duarte Cordeiro, responsável pelos Serviços Urbanos. Nem toda a cidade será abrangida, apenas “a zona histórica e turística”, pois é nela “que se produzem resíduos que justificam esse alargamento”.

Também para o “início de 2019” está previsto “o lançamento de uma grande campanha de sensibilização e comunicação que abrangerá toda a cidade”. Com ela, a autarquia pretende promover “comportamentos indutores da boa qualidade de higiene do espaço público”.

Outra medida é a instalação de contentores com capacidade para cerca de 20 metros cúbicos de lixo. “O primeiro foi instalado no Mercado de Alvalade e irá brevemente ser aberto aos munícipes. Os próximos, já com projecto, serão localizados na Avenida João Crisóstomo, Vieira Portuense, Praça do Comércio e Cais do Gás. Estamos a elaborar o estudo para as zonas do Lumiar, Mercado de Benfica e Olivais”, adiantou a mesma fonte.

Em cima da mesa está igualmente a passagem de mais responsabilidades para as juntas de freguesia, que a autarquia diz não estarem preparadas para a pressão que os seus territórios agora sofrem. A taxa turística já financiou a aquisição de dez carrinhas eléctricas para a recolha de lixo e deverá financiar um “reforço de verbas para o aumento das lavagens e varredura”.

No Porto, está a faltar quem varra as ruas

Se em Lisboa basta uma volta pela cidade, em plena luz do dia, para ver as ruas atulhadas de sacos de lixo, no Porto, esse cenário parece acontecer mais ao final do dia, ou então, ao fim-de-semana, com toda a movida nocturna que a cidade tem.

“Não conhecia o Porto assim. Comecei a ver montes de lixo pela cidade, o que não era normal”, há-de reparar João Teixeira, vendedor habituado a andar às voltas pelo Porto. Na conversa com Alberto Ribeiro, à porta da loja de têxteis-lar que este tem há 45 anos na Rua de Santo Ildefonso, na zona da Batalha, ambos concluem que a cidade tem estado "muito suja". 

E enquanto Alberto — e outros — justificam o aumento de lixo com o turismo e o alojamento local, outros como João criticam a gestão da recolha que acreditam não estar a ser "eficiente". “O lixo fica aí acumulado. São caixotes cheios, sacos e sacos”, aponta o vendedor. À cabeça, surgem-lhe imagens dos ecopontos e contentores do Largo dos Lóios ou da Praça Carlos Alberto completamente a abarrotar, um cheiro nauseabundo causado pelos restos de comida. No entanto, comerciantes destes dois locais — com bastante comércio e restauração — admitem que, por vezes, os camiões de recolha da autarquia chegam a passar duas vezes ao dia. 

Mudando-se de zona, as críticas mantêm-se. No final da rua de Cedofeita, próximo já do cruzamento com a Rua da Boavista, uma funcionária de uma sapataria aponta falhas à recolha de resíduos porta-a-porta. Conta que durante os meses de Junho e de Julho, durante “dias a fio”, colocou o lixo à porta da loja para a habitual recolha, mas os sacos ficaram no mesmo sítio. “Tinha de voltar a pô-los dentro da loja”, diz Cristina Pinto. 

A Câmara do Porto rejeita, contudo, que haja problemas na recolha. Fala apenas de alguma "irregularidade", e que os episódios de lixo abundante na cidade se devem “a falta de civismo e não propriamente a problemas na recolha”. 

Questionado pelo PÚBLICO, o município apenas disse que este é um "período transitório entre as concessões e a internalização do serviço", justificando assim que se verifique "alguma irregularidade" que deverá estar debelada "até meados de Outubro". A Câmara do Porto é agora responsável pela recolha dos resíduos urbanos, quer dos indiferenciados, quer dos recicláveis, assumindo um trabalho que era feito por privados. 

140 toneladas de lixo por ano

O que por agora parece preocupar mais os portuenses é a varredura das ruas. Em certas zonas do centro da cidade, a calçada e o cimento estão cobertos de beatas de cigarro, de papéis e embalagens de plástico. 

“Não há lixeiros. Na Rua da Boavista está ali tudo cheio de lixo. Não se vê um varredor”, repara Maria do Rosário Pereira, funcionária de um quiosque em Cedofeita.
Na Torrinha, o cenário repete-se. E quando por ali passam, diz Manuel Lima, proprietário de um antiquário, “andam a correr”. “Passam mesmo a correr e nem tiram a vassoura do carrinho". 

No final do ano passado, a Câmara do Porto decidiu não adjudicar mais a recolha de resíduos indiferenciados, nem a limpeza pública. Assim, a autarquia assumiu toda a recolha (tanto do lixo indiferenciado, como do reciclável), sendo que a varredura das ruas em toda a cidade seria entregue a privados, através de contratos de “prestação de serviços”. Desta forma, terminou a concessão da recolha de resíduos no Porto que começou ainda em 2008, quando Rui Rio estava à frente da autarquia, e passou por diversas fases, incluindo a partilha da recolha de materiais com o município. 

Numa nota publicada no portal Porto.pt, na semana passada, a autarquia referia que até Outubro se viveria na cidade "uma fase de transição", sendo "previsível a ocorrência de alguns problemas, cada vez menos recorrentes".

A recolha de resíduos está agora a cargo da Empresa Municipal do Ambiente do Porto, criada em 2016, e será assegurada "apenas com funcionários municipais e frota própria", garante o município na mesma nota. Estas alterações à recolha vão gerar “uma poupança financeira na ordem dos 10%”, aponta a câmara, sem contudo quantificar.

De acordo com a autarquia, está ainda em curso a aquisição de novos veículos de recolha, “mais eficientes e ecológicos e de novos contentores que darão à cidade outra capacidade para gerir os resíduos urbanos que produz e são cada vez mais”. 

O município produz anualmente mais de 140.000 toneladas de resíduos, num concelho com mais de 215.000 habitantes, ao qual chegam, por dia, mais 180.000 para estudar ou trabalhar. 

De acordo com dados da Lipor - que é responsável pelo encaminhamento dos resíduos urbanos produzidos pelos municípios do Porto, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde -, nos últimos dois anos, a produção total de lixo na cidade aumentou de 135.874 toneladas (2016) para 139.093, em 2017, que se traduz num crescimento de 2,4%.

Nos primeiros sete meses deste ano, foram recolhidas 83.528 toneladas de lixo. O grande desafio será agora fazer subir os números da recolha selectiva. Nos últimos dois anos, a percentagem de lixo recolhido de forma selectiva não chegava aos 18% (17,7% em 2016 e 17,9% em 2017). Este ano, até Julho, este número passou para os 18,6%. 

Para fazer crescer esta fatia, a Câmara do Porto, através da Porto Ambiente, e a Lipor iniciaram, a 9 de Julho, um novo projecto que visa a recolha de lixo orgânico, porta-a-porta, em zonas residenciais, para que seja feita também de forma selectiva. 

Este novo circuito de recolha selectiva abrange 2850 casas nas uniões de freguesia de Lordelo do Ouro e Massarelos, e de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, e da freguesia de Ramalde. Foram ainda distribuídos contentores para papel/cartão, plástico/metal, vidro, orgânicos e indiferenciados a cada um dos fogos abrangidos.