Governo lança esta quarta-feira programa de apoio a agricultores afectados por fogos de Monchique

Cinco milhões de euros estarão disponíveis em Outubro para as cerca de 400 explorações afectadas pelo incêndio do Algarve.

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Miguel Manso

Na sequência dos incêndios que assolaram o Algarve e em particular a serra de Monchique durante uma semana no início deste mês, o Ministério da Agricultura vai accionar já esta quarta-feira um pacote de cinco milhões de euros de apoio aos agricultores afectados, avança a rádio TSF.

O ministro Capoulas Santos disse à rádio que a verba será disponibilizada “de imediato” e que pode mesmo aumentar "se porventura os prejuízos excederem este montante”.

“Até este momento estão identificadas cerca de 400 explorações que tiveram prejuízos e estão já quantificados valores para metade dessas explorações que atingem cerca de dois milhões de euros", disse o ministro à TSF.

O incêndio de Monchique foi considerado o maior fogo do ano registado na Europa e consumiu mais de 27 mil hectares, segundo dados do Sistema Europeu de Informação de Incêndios Florestais (EFFIS). Mais de 70 casas foram afectadas e o incêndio que esteve activo durante uma semana causou ferimentos em mais de quatro dezenas de pessoas. O balanço total dos efeitos do sinistro ainda está a ser ultimado, como disse na passada quinta-feira o ministro-adjunto Pedro Siza Vieira e como reiterou terça-feira no Algarve o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pode "algum tempo a fazer-se a avaliação global da situação".

Mas o ministro Capoulas Santos avançou já que há 400 explorações agrícolas que necessitarão de apoio. O processo decorrerá perante apresentação de candidatura até 30 de Setembro, ao qual se seguirá, disse o governante à TSF, "um período de decisão rápido, de cerca de um mês após o fecho das candidaturas". Capoulas Santos detalhou ainda os escalões de apoios possíveis. "Até aos primeiros 5 mil euros serão atribuídos pagamentos a 100% dos prejuízos a fundo perdido. Entre 5 mil e os 50 mil euros serão pagos 85% do valor dos prejuízos e até 800 mil euros serão pagos 50% dos prejuízos.” Do processo constará ainda a necessidade de deduzir a estes valores os montantes entregues pelas companhias de seguros nos casos em que haja condições para tal.

Já na segunda-feira o Ministério do Ambiente disponibilizou 1,1 milhões de euros para recuperar linhas de água afectadas pelos fogos. De acordo com a TSF, e dado que os incêndios do Algarve alastraram também ao concelho vizinho, já alentejano, de Odemira (Beja), o Governo planeia nos próximos dias, e até ao final de Agosto, criar um pacote para ajudar também os produtores florestais dessa região.

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