Os alunos que estão a ir a exame sem conhecerem as notas que lhes foram atribuídas pelos  professores, por causa da greve às reuniões de avaliação que está em curso desde o dia 4 de Junho, não serão prejudicados, garante o Ministério da Educação. Para os que vierem a ter negativa na chamada nota interna valerá apenas a classificação do exame, tanto para efeitos de conclusão da disciplina em causa, como para efeitos de candidatura ao superior, como aliás determina o regulamento das provas de avaliação externa.

A notícia foi avançada nesta quinta-feira pelo jornal i e confirmada pelo PÚBLICO.

O secretário de Estado da Educação João Costa esclareceu ao PÚBLICO que o ministério pretende garantir aos alunos do 11.º e 12.º anos os direitos previstos na legislação sobre os exames.

Diz a lei que a nota do exame vale 100% para os alunos que fazem estas provas como autopropostos. E que podem ir a exame como autopropostos alunos em diferentes situações: que não frequentaram a escola mas querem fazer as provas finais; que anularam a matrícula antes das provas; ou que frequentaram a escola mas tiveram uma classificação interna negativa.

O ministério vem agora garantir que é assim, como autopropostos, que serão encarados todos alunos do 11.º e 12.º ano que tenham negativa na classificação interna e só o venham a saber, por causa da greve dos professores, já depois de terem realizado os exames, que estão a decorrer desde esta segunda-feira.

Para os autopropostas a nota do exame vale 100%. Já para os alunos internos ela tem um peso de apenas 30% na classificação final da disciplina. Um exemplo: um aluno que vai a exame como autoproposto, por ter tido uma nota negativa, que tenha 10 no exame acaba a disciplina com 10. Passa de ano.

A decisão do ministério, precisou João Costa, foi tomada porque em “situações normais”, e conforme estabelecido no regulamento das provas de avaliação externa do ensino básico e secundário, os alunos do ensino secundário com notas internas negativas só poderiam propôr-se a exames na qualidade de autopropostos. 

Segundo dados do Júri Nacional de Exames, em 2017 cerca de 11,5% dos 161 mil alunos que foram a exame apresentaram-se como autopropostos por terem maus resultados na classificação interna.

Para os alunos do secundário que estão agora em exames e que venham a ter notas internas positivas o cálculo da classificação final da disciplina será feito, como habitualmente, com a nota interna a pesar 70% e a da avaliação externa 30%.

Afixação de resultados pode ser adiada

Devido às greves às reuniões de avaliação, que se iniciaram a 4 de Junho e poderão prolongar-se até 13 de Julho, são vários os alunos que iniciaram os exames, a 18 de Junho, sem saberem que notas lhes foram dadas pelos seus professores e assim continuam.

A este respeito, João Costa frisou também que, por lei, “as classificações de exame nunca poderão ser publicadas antes das notas internas”. Segundo o PÚBLICO apurou, esta imposição visa assegurar que as notas internas não sejam influenciadas pelos resultados dos exames.

No calendário escolar para 2017/2018 está previsto que as notas dos exames do secundário sejam lançadas a 12 de Julho. Como a greve às avaliações ainda estará a decorrer nessa altura, este prazo poderá ter de ser adiado de modo a garantir que estas não sejam conhecidas antes dos professores atribuírem as suas notas.

Segundo João Costa, esta foi uma das razões apresentadas pelo ministério para pedir que sejam decretados serviços mínimos para as greves marcadas para Julho, uma vez que a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca logo a 18 de Julho e os alunos só poderão candidatar-se se tiverem atribuída a sua classificação final.

Notícia corrigida às 20h05.