A Comissão Europeia escusou-se nesta terça-feira a comentar os problemas da greve da companhia aérea Ryanair, considerando que se trata de um assunto de âmbito nacional.

"Neste momento, não temos qualquer comentário a oferecer em nome da Comissão Europeia, uma vez que este tema parece estar relacionado com a aplicação dos contratos de trabalho, que são de competência nacional", respondeu o porta-voz responsável pela pasta dos transportes do executivo comunitário, Enrico Brivio, à Lusa.

Os tripulantes de cabine portugueses da Ryanair entraram no domingo em greve pelo segundo dia. A paralisação teve uma adesão de 90%, com 27 voos cancelados, segundo números do sindicato do sector.

O protesto volta a acontecer na quarta-feira (4 de Abril), cumprindo-se o terceiro dia de greve não consecutivo.

Os trabalhadores exigem que a transportadora irlandesa aplique a legislação nacional, nomeadamente em termos de gozo da licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e que retire processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo dos aviões abaixo das metas definidas pela empresa.

Este domingo, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) denunciou que a Ryanair substituiu grevistas portugueses recorrendo a trabalhadores de outras bases europeias, uma prática que vai contra a lei.

O mesmo sindicato avançou que a operadora chegou inclusivamente a ameaças de despedimento, acusação que a empresa se escusou a comentar.

Num memorando enviado aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, a Ryanair admitiu ter recorrido a voluntários e a tripulação estrangeira durante a greve dos tripulantes portugueses.

Também no domingo, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) anunciou ter desencadeado uma inspecção na Ryanair em Portugal para avaliar as irregularidades apontadas pelo SNPVAC.

Já esta semana, o SNPVAC afirmou que vários países europeus estão a negociar uma greve europeia dos tripulantes de cabine da companhia de aviação Ryanair em protesto pelas condições de trabalho.

Fonte oficial do SNPVAC disse à Lusa que os sindicatos envolvidos na negociação são, além de Portugal, França, Alemanha, Espanha, Itália, Bélgica e Holanda.

Segundo o sindicato, não é só em Portugal que a Ryanair comete "incumprimentos e ilegalidades", e as "pressões e ameaças" feitas este domingo a tripulantes que se recusaram a voar para Portugal para substituir colegas em greve anteciparam "algo que já há muito se falava entre os sindicatos europeus, ou seja, uma greve a nível europeu contra as condições de trabalho existentes na Ryanair".

O sindicato pede ainda que "o Governo intervenha imediatamente e imponha à Ryanair o respeito pela soberania nacional e pelas leis portuguesas". Apelo semelhante deixaram o PCP e a CGTP.