Demitido Feliciano, Rio procura nome que consiga aprovar no conselho nacional

Conseguir eleger um novo secretário-geral por um órgão que não domina será o segundo teste de Rui Rio, depois da eleição de Negrão para a bancada. Feliciano fez um “pedido irrevogável de demissão” e sai de “consciência tranquila”, sem “arrependimentos”.

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Rui Gaudencio
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Nuno Ferreira Santos

Agora que um problema chamado Feliciano Barreiras Duarte demorou uma semana e um dia para ser resolvido mas já está, Rui Rio tem outro pela frente: encontrar um secretário-geral que seja suficientemente consensual para agradar ao conselho nacional (CN), órgão no qual o actual presidente não tem a maioria dos eleitos. A eleição do substituto de Feliciano será feita por voto secreto e precisa de maioria simples.

Na eleição, no congresso de Fevereiro, a sua lista conjunta para o CN com Pedro Santana Lopes conseguiu eleger apenas 34 dos 70 elementos. O novo nome para secretário-geral será conhecido esta segunda-feira, depois de no domingo à noite terem surgido rumores sobre alguns, como o de Adão Silva, o primeiro vice-presidente da bancada parlamentar, ou o de António Maló de Abreu. “É preciso muito cuidado”, defende-se na cúpula do partido.

Rui Rio deve apresentar nesta segunda-feira o novo secretário-geral que poderá assumir o cargo de forma interina e com plenos poderes, ao mesmo tempo que será convocada uma reunião da comissão política nacional (CPN) para o final da semana ou (o mais provável) só para a próxima. Havia uma data já prevista – dia 28 – antes destas polémicas e que não deverá ser possível antecipar devido ao apertado calendário de compromissos de Rui Rio, que na quarta e na quinta-feira estará em Bruxelas para a cimeira do PPE – Partido Popular Europeu, onde marca também presença, por exemplo, Angela Merkel. 

Nessa reunião, a CPN ratifica o nome que será depois proposto ao conselho nacional marcado para Abril – o mesmo que irá discutir alterações aos estatutos. E será nessa altura o grande teste de Rui Rio. Porque a votação, que requer apenas maioria simples, processa-se por voto secreto dos 70 conselheiros. Destes, apenas 34 são da lista do líder, embora Rui Rio tenha também quem o apoie mesmo tendo sido eleito para o Conselho Nacional por outras listas.

Porém, a atitude condescendente do presidente do PSD com o seu secretário-geral durante esta semana desagradou até a muita gente próxima de Rio, que se poderá ver castigado nas urnas. E também é possível que, a coberto do voto secreto, aconteça neste conselho nacional o mesmo que aconteceu na eleição de Fernando Negrão para a liderança do grupo parlamentar, em que o deputado acabou por ter um expressivo castigo dos companheiros de bancada, desagradados com a forma como Hugo Soares fora afastado.

O risco de Rui Rio chumbar no teste do conselho nacional é claro e está nas cabeças de todos os elementos da sua comissão política, e daí a certeza de ser preciso escolher o novo secretário-geral com muito cuidado. Aliás, este poderá ser o passo – ou, pelo menos, a melhor oportunidade, nos próximos meses - para Rio se tentar reconciliar com o resto do partido.

O pedido “irrevogável”

O prazo “razoável” que fora dado para Feliciano Barreiras Duarte se demitir expirara no sábado e o deputado acabou por esticar a corda ao máximo durante o dia de domingo, que era, dentro da equipa de Rui Rio, o limite para resolver o assunto. Até porque na verdade Feliciano não podia ser formalmente demitido, já que fora eleito para o cargo. A solução teria que passar sempre por um suposto pedido de demissão ou um entendimento entre o secretário-geral e o presidente.

O comunicado de Feliciano Barreiras Duarte, preparado e enviado por uma agência de comunicação de Leiria, não mostrou brechas. O deputado ocupou pouco mais de metade do texto a descrever e a justificar-se sobre os casos do currículo e das ajudas de custo da Assembleia da República. E no caso da Universidade da Califórnia até afasta comparações com os casos do curso de Miguel Relvas - de quem foi secretário de Estado nos primeiros dois anos do Governo de Pedro Passos Coelho - e do de José Sócrates. "Não há, como foi criminosamente sugerido, quaisquer paralelismos com situações de falsas licenciaturas, feitas por equivalências, ou licenciaturas feitas ao domingo.” Apenas admite ter sido “imprudente manter tanto tempo a referência” de ser visiting scholar em Berkeley.

Foi um pedido "tão irrevogável [de demissão] que já está concretizada" - foi assim que Feliciano contou que conversou com Rui Rio, lhe manifestou a sua "vontade de deixar o cargo de secretário-geral do PSD tendo em conta os ataques" de que tem sido alvo. O presidente do partido manifestou-lhe o seu "apoio e solidariedade" e compreendeu e aceitou todos os seus "argumentos". Feliciano sai "de consciência tranquila" e sem “arrependimentos".

Mas deixou recados, à comunicação social e a "correligionários", pelas acusações "absurdas", "torpes e estultas". E como é um "observador atento", tem "perfeita consciência" de não ser ele "o alvo, mas sim o líder do partido e a sua direcção". "Por isso, ficar seria avolumar o problema e não contribuir nada para a solução", admite. "Estou no combate político desde os meus tempos de estudante, sei que o combate político é duro, mas não vale tudo: o limite é quando atinge gravemente a minha família e a expõe ao intolerável", afirma Feliciano Barreiras Duarte no comunicado.

Em entrevista à TSF, chega mesmo a dizer que quando a polémica estalou pensou que "o caminho mais fácil era sair". "Como secretário-geral, estava a representar não a mim mas uma instituição, e nunca fui propriamente um desertor, embora muitas vezes esse seja o caminho mais fácil", argumenta.

"Espero que a minha demissão faça cessar os ataques à direcção do PSD e permita que o dr. Rui Rio, a quem agradeço a confiança e a amizade, bem como a sua equipa, consigam atingir os objectivos que justamente perseguem, pois isso é que é o melhor para o país e deve constituir a única preocupação de todos e de qualquer de nós." O ex-secretário-geral foi o terceiro elemento da equipa de Rui Rio a ser alvo de polémica, depois dos vice-presidentes Elina Fraga e Salvador Malheiro terem investigações pelo Ministério Público, mas o primeiro a cair precisamente apenas um mês depois do congresso, que se realizou em Lisboa entre 16 e 18 de Fevereiro.

No seu comentário na SIC, Luís Marques Mendes afirmou que, ao permitir que o caso Barreiras Duarte se arrastasse, Rio "perdeu a oportunidade de um exercício de autoridade e de liderança" e pode ter "dado cabo do melhor que tem: a sua imagem de seriedade e de pessoa de princípios".

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