Há menos violência nas escolas, menos actos ilegais e também menos casos graves de indisciplina. O diagnóstico está patente nos últimos dados reportados pelos directores ao Gabinete de Segurança Escolar do Ministério da Educação, referentes ao ano lectivo de 2016/2017.

Por comparação a 2013/2014, o número de ocorrências referido pelos directores desceu a pique: de 1321 para 422, segundo dados revelados ao PÚBLICO pelo ME. Esta tendência de descida já tinha verificado nos dois anos anteriores, mas acentuou-se particularmente no ano lectivo passado.

O número de actos identificados como sendo “contra a liberdade e a integridade física das pessoas”, onde se incluem as agressões, continua a ser o maioritário, com um registo de 242 casos em 2016/2017. Seguem-se os “actos contra a honra e o bom nome das pessoas” com 57 registos e os “actos contra os bens e equipamentos escolares” com outros 44.

Para além dos registos apresentados pelos directores, existem também relatórios anuais da PSP e da GNR sobre problemas ocorridos nas escolas e sobretudo nas suas redondezas. Os últimos conhecidos reportam a 2016, altura em que foram contabilizadas cerca de 5000 ocorrências, na maior parte relativas a furtos, agressões e insultos.

Não são estes os casos que estão na origem do que nas escolas se classifica como faltas disciplinares, que na maior parte são motivadas por mau comportamento nas aulas. As situações mais graves dão origem a processos disciplinares e podem ser punidas com suspensão da frequência da escola ou com a transferência obrigatória para outro estabelecimento. 

As sanções disciplinares estão descritas no Estatuto do Aluno, mas muitas escolas têm sentido necessidade de elaborar códigos de conduta ou manuais de procedimentos de modo a possibilitar uma uniformização das respostas a adoptar face a determinados comportamentos e a permitir uma melhor avaliação dos casos de indisciplina. O PÚBLICO contactou cinco destas escolas e recebeu respostas de duas.

Aumentar

No Agrupamento de Escolas de Sátão foi adoptado um Manual de Procedimento de Âmbito Disciplinar em 2014/2015. Desde então, conta a sua directora, Helena Castro, os casos de indisciplina diminuíram “mais de 50% (no 3.º período passaram de uma média de 2,9 faltas disciplinares por dia para 0,4) e as dinâmicas organizacionais internas tornaram-se mais uniformes, criando um clima de escola onde todos procuram actuar com níveis de exigência semelhantes”.

Situações mais frequentes no 3.º ciclo

Helena Castro frisa que esta iniciativa tem sobretudo “um carácter preventivo, uma vez que a indisciplina não é propriamente um problema nas escolas do agrupamento”. Através das “melhorias introduzidas” podem saber “que tipo de queixas existem, em que disciplinas, em que dias e em que horas se verificam mais comportamentos fora da norma”, exemplifica.

Constataram, por exemplo, que as situações mais frequentes “se verificam no 3.º ciclo, onde em média ocorrem 60% das faltas disciplinares”, que tendem a acontecer mais nas aulas mais teóricas e no período da tarde. Helena Castro considera que esta situação “tem ligação com a violência do próprio currículo escolar, carregado de disciplinas excessivamente teóricas, com uma carga semanal também intensa”. Por essa razão, no agrupamento têm feito “um esforço para deixar duas tardes livres por semana a todas as turmas do ensino regular e equilibrar os horários diários entre disciplinas mais práticas e outras mais teóricas”.

No Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré, na sequência de um processo de auto-avaliação, foi adoptado em 2015 um Plano de Promoção da Disciplina, que tem também entre os seus objectivos o de “organizar e uniformizar procedimentos”. Segundo a sua directora Eugénia Pinheiro, que não especificou dados, “o número de situações de indisciplina alvo de medidas sancionatórias tem vindo a diminuir” desde então.