Das três empresas cujas estações de tratamento de águas residuais industriais (ETARI) foram analisadas pelos inspectores do ambiente, duas – a Navigator e a Paper Prime – cumprem com os valores de descarga de efluentes permitidos. Já os resultados das amostras da ETARI da Celtejo, responsável por 90% das emissões para o rio Tejo naquela zona, só serão conhecidas para a semana, depois dos inspectores terem levado quatro dias a conseguir fazer as recolhas, devido a “constrangimentos inusitados” para os quais o inspector-geral do Ambiente ainda não tem resposta.

De notar que os resultados das análises divulgados esta segunda-feira pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) são apenas “representativos da forma como as empresas operam em condições normais”. O inspector-geral Nuno Banza não exclui, no entanto, a hipótese de ter sido uma descarga pontual que originou a mancha de espuma junto ao açude insuflável de Abrantes, há quase duas semanas. E para perceber isso os inspectores terão que continuar as diligências, que já começaram a ser feitas no âmbito do inquérito que decorre no Ministério Público.

Voltando às conclusões. Depois da mancha ter aparecido no dia 24 de Janeiro, a inspecção-geral começou a recolher amostras em seis pontos de tratamentos de água no troço do rio Tejo entre Perais e Abrantes: nas ETARI da Navigator, Paper Prime e Celtejo e nas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) urbanas de Vila Velha de Rodão, Abrantes e Mação. Destas - e à excepção da Celtejo -, os inspectores concluíram que apenas a ETAR de Abrantes não cumpria com os valores de descarga permitidos pela tutela, incumprimentos que o inspector-geral do ambiente considera que “não são significativos”.

"Carga poluente teve origem industrial"

“Apesar da ETAR de Abrantes não estar a cumprir, é tecnicamente muito improvável” que este incumprimento signifique o aumento da carga orgânica que no dia 24 de Janeiro se produziu numa enorme mancha de espuma sobre o rio, disse o inspector-geral esta segunda-feira em conferência de imprensa. Nuno Banza nota ainda que, com base nos resultados divulgados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) na semana passada, a carga poluente teve origem industrial, não urbana, com níveis de celulose cinco mil vezes acima do normal.

O que o inspector-geral do Ambiente não consegue ainda explicar é se este aumento de carga orgânica se deveu a uma descarga pontual ou continuada e se a quantidade de efluentes emitidos para o rio está ou não dentro daquilo que é permitido. Nuno Banza admite, no entanto, que “podemos estar perante circunstâncias em que não só aquela como outras empresas possam estar a descarregar efluentes permitidos com licenças” que foram autorizadas “num contexto diferente do actual”. O inspector-geral remete assim para revisão destas autorizações que tanto o primeiro-ministro como o presidente da APA admitiram vir a fazer.

O Ministério do Ambiente anunciou entretanto que vai prolongar por mais 30 dias as restrição impostas à Celtejo, continuando esta obrigada a reduzir para metade a emissão de efluentes para o rio. E a empresa tem cumprido com esta redução? A IGAMAOT diz acreditar que sim.

O mistério das amostras desaparecidas

Tal como o PÚBLICO noticiou este domingo, uma série de “constrangimentos inusitados” impediram por três vezes que os inspectores do ambiente recolhessem amostras junto à estação de tratamento da Celtejo, fazendo com que as amostras, recolhidas manualmente, fossem entregues no laboratório apenas na quarta-feira. A divulgação dos resultados está, por isso, atrasada.

“O colector não recolheu líquido por razões que desconhecemos”, confessa o inspector-geral. Por três vezes foi colado um colector junto à tubagem da Celtejo que, hora a hora, durante 24 horas, devia recolher de forma automática as amostras. E, por três vezes nestes tubos pouco mais havia do que espuma, em vez de água, o que “nunca tinha acontecido em mais lado nenhum”, diz Nuno Banza. E ressalva: o trabalho foi feito por “inspectores experientes”, que já tinham realizado milhares de amostras com aquele equipamento, inclusive junto àquela ETARI.

À quarta vez, as recolhas tiveram que ser feitas manualmente, por três inspectores durante 24 horas. O Ministério Público está a investigar.

A Celtejo sempre recusou ser responsável pela poluição visível no rio nas últimas semanas e assegura cumprir a lei.