Alexei Navalni, um dos rostos mais conhecidos da oposição política na Rússia, perdeu este sábado a última hipótese que tinha de vir a enfrentar Vladimir Putin nas eleições presidenciais de 2018, depois de uma decisão do Supremo Tribunal.

Numa decisão anunciada este sábado, a mais alta instância jurídica da Rússia não aceitou um recurso apresentado por Navalni contra uma decisão da comissão de eleições – esta semana, a comissão anunciou que o advogado e activista russo está proibido de concorrer às presidenciais de 18 de Março porque foi condenado, em Fevereiro de 2017, a cinco anos de prisão.

A aplicação dessa pena foi suspensa, mas o Supremo considera que a simples condenação exclui Navalni de poder concorrer às eleições. De acordo com a lei russa, estão proibidos de participar em eleições os cidadãos que os tribunais considerarem ser "legalmente incapazes" e os que estiverem a cumprir penas de prisão efectivas – e, por isso, impossibilitados de exercerem os cargos.

Navalni diz que a sua condenação teve motivações políticas. O opositor russo foi condenado em Julho de 2013 por um tribunal de Kirov a cinco anos de prisão por apropriação de fundos públicos, mas o cumprimento da pena foi suspenso em Outubro do mesmo ano.

Em 2016, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu que a Rússia violou o direito de Navalni a um julgamento imparcial e justo e ordenou o Estado a pagar-lhe uma indemnização de 56 mil euros. No seguimento dessa decisão do tribunal europeu, o Supremo Tribunal russo anulou a condenação de Navalni e reenviou o processo para o tribunal de Kirov – em Fevereiro de 2017, o tribunal repetiu a condenação de 2013 e condenou o opositor russo a cinco anos de prisão com pena suspensa.

E foi com base nessa segunda condenação, de Fevereiro de 2017, que a comissão de eleições deliberou, na passada segunda-feira, que Navalni não poderá concorrer às presidenciais – apesar de não estar a cumprir uma pena de prisão efectiva e de os seus apoiantes considerarem que a Justiça está a distorcer o conceito de "incapacidade legal".

Seja como for, Alexei Navalni tem dito que vai fazer campanha para as presidenciais independentemente das decisões dos tribunais russos.

A popularidade de Vladimir Putin não desceu dos 80% desde a anexação da Crimeia pela Rússia, em Março de 2014, depois de um mínimo de 61% apenas quatro meses antes. Navalni seria o único candidato com capacidade para roubar algum protagonismo ao Presidente nas eleições, principalmente nas zonas urbanas, onde a oposição tem muito mais força do que nas zonas rurais.