O procurador-geral espanhol, José Manuel Maza, anunciou esta segunda-feira que o Ministério Público irá abrir processos por indícios de “rebelião, sedição e peculato” contra “os políticos responsáveis pela declaração de independência da Catalunha na sexta-feira”.

Segundo o procurador, um dos processos dará entrada na Audiência Nacional, visando “os membros da Generalitat [executivo autonómico catalão]”. A juíza vai decidir de que serão acusados. O processo no Supremo Tribunal visará “os membros da mesa do Parliament que permitiram a votação da declaração da independência”, como se lê no jornal espanhol El País.

O procurador afirmou que podem ser aplicadas medidas cautelares (prisão preventiva, por exemplo) depois de os visados serem notificados e ouvidos pelos juízes.  Maza acrescentou que os elementos agora acusados “actuaram com total desprezo pela Constituição no passado dia 27 de Outubro”.

O processo que dará entrada na Audiência Nacional envolve o presidente e o vice-presidente catalão destituídos, Carles Puigdemont e Oriol Junqueras, e os conselheiros (ministros) Jordi Turul, Raül Romeva, Antoni Comín, Josep Rull, Dolors Bassa, Meritxell Borràs, Clara Ponsatí, Joaquim Forn, Lluís Puig, Carles Mundó, Santiago Vila e Meritxell Serret.

O segundo processo, a dar entrada no Supremo, envolve a mesa do parlamento catalão: Carme Forcadel (presidente), Lluís María Corominas, Lluis Guinó, Anna Simó, Ramona Barrufet e Joan Josep Nuet.

Caso algum deles não compareça no tribunal, quando surgirem as convocações para serem ouvidos, “a Justiça procederá à sua imediata detenção”.

Na manhã desta segunda-feira, dia em que Catalunha enfrenta o seu primeiro dia útil depois da aplicação do Artigo 155 da Constituição, apenas um membro do governo catalão comparaceu ao trabalho, do conjunto de 200 mil funcionários da administração autonómica. O conselheiro do Território e Sustentabilidade, Josep Rull, foi ao seu gabinete, respondendo assim à dúvida sobre o que faria o governo catalão, se aceitaria a destituição ou faria questão de se manter em funções.

Rull partilhou no Twitter uma fotografia sua sentado à secretária. Minutos depois abandonou o escritório, garantindo que estava “a cumprir a agenda para o dia”.

Carme Forcadell desconvocou a reunião da mesa do Parlamento, porque o órgão “foi destituído”, disseram fontes parlamentares ao jornal La Vanguardia.  

Os Mossos d’Esquadra (a polícia catalã), que já tinham retirado as escoltas aos ex-governantes – e até a fotografia de Puigdemont que estava em algumas esquadras –, receberam ordens para deixar entrar os funcionários do governo destituído nos gabinetes apenas para a recolha dos bens pessoais, escreve a imprensa espanhola.