O envio tardio de aviões para combater os incêndios do dia 15 de Outubro revelou uma limitação grave no Mecanismo de Protecção Civil Europeu, que a Comissão Europeia quer agora corrigir através de uma reavaliação daquela estrutura. “Temos um mês para redefinir esse mecanismo por forma a reforçar as respostas a situações como esta, porque a verdade é que os aviões demoraram muito”, disse ao PÚBLICO Carlos Martín, porta-voz da Comissão Europeia.

As fragilidades deste mecanismo de ajuda foram evidentes naquele domingo em que Portugal, tendo pedido ajuda, não conseguiu que nenhum país lhe disponibilizasse meios aéreos de forma célere.

“Em Espanha, os aviões estavam a combater incêndios, em França havia um ocupado e outro em manutenção porque já tinha acabado a fase crítica. E os italianos demoraram a responder porque também já estavam fora do período de incêndios e não os tinham para dar resposta imediata”, disse Martín.

Itália acabou por ser o país com meios disponíveis. Porém, a distância não ajudou: os aviões são pouco rápidos (não ultrapassam os 300 Km/hora) e, na viagem para Portugal, ainda precisaram de fazer escala em Valência.

“Não houve uma falha no mecanismo europeu de ajuda, mas sim a constatação de que há limitações que têm de ser corrigidas”, disse Carlos Martín, sublinhando que em Junho (durante o incêndio de Pedrógão) e em Agosto Portugal pediu ajuda e a chegada dos meios aéreos “foi muito rápida”. Esse mesmo mecanismo provou que funcionava pois também houve momentos em que França e Itália responderam a pedidos de ajuda recíprocas de forma eficaz, tal como aconteceu na Croácia, onde o Mecanismo Europeu de Protecção Civil também respondeu prontamente.

O satélite ambiental Copérnico, um projecto europeu, também se tem revelado muito útil na gestão dos incêndios por via das suas imagens de alta resolução. Tem sido tão eficaz que os próprios Estados Unidos pediram para o utilizar no combate aos fogos na Califórnia.

Tudo isto não impediu, contudo, que o próprio presidente do Parlamento Europeu Jean-Claude Juncker criticasse ontem no hemiciclo a fraca resposta aos fogos de meados de Outubro. “Não é normal que, quando um incêndio se declara num domingo de manhã em Portugal, tenhamos de esperar até quarta-feira à noite para ver chegar o primeiro avião de ajuda europeia", disse.

O porta voz da Comissão diz que esta está “muito sensibilizada” para o problema dos incêndios e para o reforço dos mecanismos de ajuda. Uma sensibilidade que é maior por parte dos países do Sul. Já os do no Norte estão mais preocupados com as ajudas de emergência em caso de inundações.

Em França, por exemplo, está a ser pensada a criação de um consórcio europeu para a compra ou fabrico de aviões de combate a incêndios, uma vez que os Canadair já não são fabricados e a sua produção só se justifica se houver encomendas em quantidades suficientes.

O Mecanismo Europeu de Protecção Civil prevê que os custos da ajuda a outro estado membro sejam integralmente pagos pelo Estado que socorre, mas a parte do transporte pode ser financiada em 85% pela própria União Europeia. O financiamento destas ajudas pode agora ser revisto.

Quanto às ajudas para a reconstrução das áreas ardidas, o porta voz da Comissão diz que o pedido de Portugal deu entrada e está agora a ser analisado. Esclareceu que estas ajudas não o são de emergência, pelo que poderá demorar até seis semanas para haver uma decisão.