Caso Cova da Moura: Ministério Público pede suspensão dos 18 agentes da esquadra de Alfragide

Justiça portuguesa teme "perigo de continuação de comportamentos" de que os 18 agentes envolvidos na investigação são acusados.

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Manifestação de moradores do bairro da Cova da Moura contra a violência policial, em 2015 Nuno Ferreira Santos

O Ministério Público da Amadora requereu ao tribunal de Sintra a "suspensão imediata" dos 18 agentes da PSP da esquadra de Alfragide, justificando o pedido com a "salvaguarda do risco para a segurança e tranquilidade públicas". De acordo com o Diário de Notícias, o Ministério Público (MP) da Amadora, responsável pela acusação dos 18 agentes da esquadra de Alfragide acusados de tratamentos cruéis a jovens da Cova da Moura, requereu na segunda-feira ao Tribunal de Sintra que ordene a suspensão imediata destes polícias de funções.

Dezoito agentes da PSP foram acusados pelo MP em Julho de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 2015 e envolveu agressões a jovens da Cova da Moura (Amadora).

No requerimento, citado pelo Diário de Notícias, o pedido é justificado pela "salvaguarda do risco para a segurança e tranquilidade públicas". "Na verdade, existe o perigo de continuação de comportamentos como os descritos nos presentes autos", é referido.

A 11 de Julho a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informou que os 18 agentes foram acusados pelo MP de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, bem como de outros "tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado e falsificação de documento".

Em Fevereiro de 2015, um grupo de cerca de 10 jovens tentou invadir a esquadra da PSP de Alfragide, no concelho da Amadora, na sequência da detenção de um jovem que atirou uma pedra contra uma carrinha policial, segundo fonte das forças de segurança.

De acordo com a PSP, uma carrinha de uma equipa que patrulhava o bairro da Cova da Moura foi atingida por uma pedra atirada por um jovem de um grupo de cerca de 10 pessoas. Um polícia sofreu ferimentos ligeiros, no rosto e nos braços, e foi transportado para o Hospital de Amadora-Sintra, e o jovem, de 24 anos, foi levado para a esquadra de Alfragide.

Na sequência da detenção, os restantes jovens, com idades entre os 23 e 25 anos, "tentaram invadir" a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para o ar, segundo a PSP. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.

Os cinco jovens detidos foram então transportados ao hospital devido a ferimentos ligeiros. Três dias depois a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) anunciava uma investigação à actuação da PSP nos incidentes no Bairro da Cova da Moura e numa esquadra de Alfragide.

Mais tarde, a 7 de Julho de 2015, o Ministério da Administração Interna informava que tinha instaurado processos disciplinares contra nove elementos da PSP e arquivado os casos relativos aos restantes cinco polícias. Em Julho, a Direcção Nacional da PSP destacou que "a presunção de inocência se mantém até trânsito em julgado". Os arguidos encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência

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