Portugal foi incluído na lista dos 26 Estados-membros afectados pelo comércio ou distribuição de ovos contaminados com o pesticida tóxico fipronil, reunida pela Comissão Europeia e revelada pela Lusa nesta terça-feira. No entanto, de acordo com o Ministério da Agricultura, a referência de Bruxelas a Portugal refere-se apenas ao caso isolado de uma transação na Bélgica com ovos que estavam sinalizados e que foram comprados por um cidadão português. A situação está a ser analisada pela ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), "por se tratar de produtos que se encontram na posse de um consumidor final".

“Tratando-se de uma situação pontual, que está detectada, as autoridades portuguesas estão a tomar todas as diligências e a prestar informação às autoridades europeias a fim de retirar Portugal da lista de países afectados pela contaminação”, esclarece o Ministério da Agricultura, através de um comunicado enviado ao PÚBLICO.

As autoridades portuguesas desencadearam uma operação de fiscalização e garantem que “todos os resultados foram negativos”. “Os ovos consumidos em Portugal são essencialmente provenientes da produção nacional e são de casca castanha. A contaminação por Fipronil foi detectada em ovos de casca branca, produzidos e comercializados por outros Estados-membros da União Europeia”, esclarece o comunicado.

Fonte do Ministério da Agricultura sublinhou à Lusa que "não há ovos contaminados no mercado" nacional. "Em Portugal não foram produzidos ovos contaminados nem foram detectados produtos confeccionados com derivados de ovos contaminados", afirmou. "O que houve foi uma transacção na Bélgica de ovos que estavam sinalizados."

Segundo a recente lista de Bruxelas noticiada pela Lusa, na União Europeia só na Croácia e a Lituânia não foram ainda detectados ovos contaminados, uma crise que atinge ainda países fora do espaço comunitário: Noruega, Liechtenstein, Suíça e Rússia.

A fraude que conduziu à contaminação de ovos pelo insecticida Fipronil remonta a Setembro de 2016, disse há uma semana a Comissão Europeia, precisando na altura que 34 países, a maioria na Europa, foram atingidos pela situação. A contaminação de dezenas de milhões de ovos, resultante da desinfestação de explorações de galinhas poedeiras por um produto contendo fipronil, um antiparasitário forte estritamente proibido na cadeia alimentar.

De acordo com a OMS, esta substância altamente tóxica e comummente utilizada em produtos veterinários – mas proibida em animais destinados ao consumo humano –, pode danificar o fígado, a tiróide e os rins se for ingerida em grandes quantidades, ao longo do tempo.

A contaminação levou à retirada de milhões de ovos dos supermercados, lojas e armazéns em vários países como a Holanda, Alemanha e Bélgica. À data, o PÚBLICO contactou o Lidl Portugal, para perceber se estes ovos terão chegado ao país, ao que o gabinete de comunicação respondeu que, em Portugal, o Lidl “comercializa apenas ovos de origem portuguesa.”

ASAE está "no terreno a avaliar"

De acordo com a ASAE, os ovos contaminados com pesticida tóxico comprados na Bélgica por um português foi pequena, para consumo próprio e pode nem sequer ter chegado a território português. "Estamos no terreno a avaliar exatamente a quantidade comprada, que foi pequena e, por isso, tudo indica que fosse para consumo", disse à agência Lusa o inspector-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar. "Os ovos podem ter sido consumidos fora do território nacional".

Pedro Portugal Gaspar disse que a compra terá ocorrido a 19 de Agosto, o caso foi identificado como "transacionado para empresa portuguesa", mas "provavelmente, pela quantidade envolvida, será um cidadão ligado a uma empresa" que não terá comprado mais do que uma dúzia destes ovos.

Segundo explicou, a situação foi transmitida a Portugal através de uma simples "notificação de informação", uma forma de comunicação entre as autoridades que indica que, à partida, não há risco nem implica uma acção rápida.

"A maneira como nos foi transmitida foi pela chamada notificação de informação, e não por alerta. Como o próprio nome indica, é apenas para informar e mostra que não existe risco nem implica ação rápida", acrescentou. Segundo o diretor-geral da ASAE, os dados que as autoridades portuguesas têm em cima da mesa indicam que se trata de uma "transação doméstica" e que o comprador é da zona Norte do país.