A embaixadora Graça Mira Gomes será a nova secretária-geral do Sistema de Informações da República (SIRP). A notícia, avançada pelo PÚBLICO em primeira mão, foi confirmada pelo primeiro-ministro, em comunicado. O nome de Graça Mira Gomes foi enviado, esta segunda-feira à tarde, por António Costa à Assembleia da República, para que a diplomata seja ouvida pelos deputados antes de iniciar funções.

Graça Mira Gomes está colocada como embaixadora junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena, desde 2015. Antes esteve em Bruxelas, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (Reper), como representante no Comité de Políticas de Segurança (Cops) da União Europeia (2011-2015). Graça Mira Gomes é casada com o embaixador de Portugal em Berlim, João Mira Gomes, que representou Portugal na NATO, depois de ter sido secretário de Estado da Defesa do ministro Nuno Severiano Teixeira, num Governo de José Sócrates.

A escolha de Graça Mira Gomes é da responsabilidade do primeiro-ministro. Antes de apresentar o nome à Assembleia da República, António Costa obteve o acordo dos parceiros de maioria parlamentar de esquerda, BE, PCP e PEV, e informou o CDS sobre quem seria a nova secretária-geral do SIRP. Costa tinha o nome fechado há mais de um mês, mas só agora o divulgou, perto do fim das férias parlamentares de Verão.

O PÚBLICO sabe que, há cerca de dois meses, António Costa quis concertar a escolha com Pedro Passos Coelho, mas o líder do PSD, numa reunião com o chefe do executivo, recusou qualquer negociação sobre o tema. A recusa de diálogo sobre o SIRP por parte de Passos Coelho deveu-se ao facto de o PS ter, por duas vezes, contribuído no Parlamento para o chumbo da deputada Teresa Morais, vice-presidente do PSD, como candidata a presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), que era dirigido por outro deputado do PSD, Paulo Mota Pinto.

Graça Mira Gomes substituirá Júlio Pereira, cujos “serviços prestados” no SIRP, desde 2005, são objecto de referência e agradecimento no comunicado emitido esta segunda-feira por António Costa.

Enterrar a polémica

A embaixadora é o nome encontrado pelo primeiro-ministro depois de, em Maio, ter indicado para este lugar o também diplomata José Pereira Gomes, que acabou por desistir devido à polémica criada em torno do seu desempenho quando, em 1999, chefiou a Missão de Observação Portuguesa ao Processo de Consulta da ONU em Timor-Leste. Com esta escolha de uma diplomata com um percurso “sólido” e “discreta”, o primeiro-ministro pretende enterrar a polémica surgida quando indicou Pereira Gomes para o lugar de onde Júlio Pereira terá pedido para sair logo que o actual Governo tomou posse.

Depois de ano e meio de espera, Júlio Pereira viu a escolha de um sucessor abalada pelo facto de a eurodeputada do PS Ana Gomes ter desferido um forte ataque à nomeação de Pereira Gomes. Em 1999, a então embaixadora Ana Gomes representava Portugal na Indonésia — onde não havia embaixada — e acompanhou de perto todo o processo de independência de Timor-Leste.

Em artigo publicado no Diário de Notícias, Ana Gomes afirmou que Pereira Gomes não inspirava confiança e acusou-o de ter abandonado Timor-Leste após o referendo sobre a independência daquele país, no momento em que as milícias pró-indonésias e a Indonésia se recusavam a aceitar os resultados da consulta.

Na sequência do texto de Ana Gomes, o jornalista do PÚBLICO Luciano Alvarez, que esteve como enviado a Timor-Leste durante e depois do referendo, tomou posição em texto de opinião, confirmando a acusação feita por Ana Gomes.

Com a polémica em crescendo, o próprio Pereira Gomes acabou por rejeitar o convite que o primeiro-ministro lhe dirigira e a 7 de Junho emite um comunicado em que manifesta a sua “indisponibilidade” para aceitar o convite, em nome da “dignidade do cargo de secretário--geral do SIRP”.