Sindicato dos Estivadores quer generalizar acordo de Lisboa a todos os portos

Estrutura presidida por António Mariano tornou-se nacional, com o objectivo de conseguir um contrato colectivo global. Para 10 de Julho há um pré-aviso de greve para contestar práticas anti-sindicais em Leixões e Sines e no Caniçal (Madeira).

O acordo que pôs fim à greve no porto de Lisboa foi assinado h
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O acordo no porto de Lisboa foi assinado há um ano. Enric Vives-Rubio
O sindicato presidido por António Mariano tornou-se uma estrutura nacional
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O sindicato presidido por António Mariano tornou-se uma estrutura nacional. Rui Gaudencio

Um ano depois de ter sido assinada a paz social no porto de Lisboa, o presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano, faz um balanço positivo do acordo então alcançado e, em jeito de balanço, afirmou ao PÚBLICO que a sua luta "passa agora por estendê-lo a outros portos nacionais. Para o mesmo tipo de trabalho o mesmo tipo de direitos”, afirmou.

O acordo entre o Sindicato dos Estivadores e a Associação de Operadores do Porto de Lisboa foi conseguido em 27 de Maio de 2016, mas só foi assinado no final de Junho. Um ano depois, o Porto de Lisboa regressou à trajectória de crescimento e aumentou em 53% o volume de carga contentorizada e em 33% a tonelagem movimentada

No último boletim de acompanhamento do mercado portuário divulgado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, o Porto de Lisboa surge na terceira posição dos portos que mais carga contemporizada movimentaram em Portugal com uma quota de 14,4%, “seguindo uma trajectória de recuperação da quebra verificada em 2016 por efeito das greves dos trabalhadores portuários”, recorda o regulador. Também a ministra do Mar, no encerramento de um colóquio organizado pela Comunidade Portuária de Lisboa, precisamente para discutir o futuro do porto de Lisboa e o seu relançamento no mercado internacional, sublinhou o facto de algumas linhas de navegação já terem regressado ao porto de Lisboa e de este “ter deixado de ser o patinho feio das estatísticas”.

“O acordo não acabou com todos os problemas. Houve, ainda há, algumas arestas por limar. Mas este acordo trouxe um clima de abertura e diálogo que nos permite resolver os problemas, limar essas arestas. E se é possível no porto de Lisboa, não percebo porque é que não há-de ser em todos os portos do país”, defende António Mariano, que lembra que o tipo de trabalho é o mesmo em todos os portos e, sublinha, a entidade patronal é coincidente em muitos deles - numa referência ao grupo turco Yildirim, que tem uma posição dominante nos portos nacionais, à excepção de Sines, dominada pela Autoridade Portuária de Singapura.

O objectivo da direcção do sindicato de levar “a luta contra a precariedade” a todos os portos nacionais já tem cobertura na alteração de estatutos do próprio Sindicato, que passou a estrutura nacional desde o passado mês de Janeiro. O Sindicato de Estivadores e Actividade Logística (SEAL), assim se chama a estrutura, pretende um Contrato Colectivo de Trabalho digno para todos os estivadores. E, segundo António Mariano, estão muito perto de conseguir assiná-lo ainda este mês de Julho no porto da Figueira da Foz, tendo já começado as negociações no porto de Setúbal.

Tem havido, no entanto, acusa Antonio Mariano, maiores dificuldades em entrar nos portos de Leixões, Sines e Caniçal. Num manifesto tornado público há menos de uma semana o SEAL acusa os operadores daqueles portos de práticas anti-sindicais e de estarem a “retirar aos trabalhadores poder negocial, através do constrangimento em relação à sua livre opção sindical”. A primeira acção concreta no terreno está agendada para o próximo dia de 10 de Julho, para o qual foi entregue um pré-aviso de greve a prever a paragem das operações “durante todas as horas ímpares compreendidas entre as 8h00 do próximo dia 10 de Julho e as 8h00 do dia seguinte”.

Em reacção à greve convocada, a Agepor - Associação Agentes de Navegação de Portugal afirma que o sindicato dos estivadores "vive das greves, para as greves e com as greves". Num comunicado enviado às redacções, a Agepor responde à acusa das praticas anti-sindicais com a réplica de que o sindicato é que tem "uma prática anti-portos". "Desde 2012 que o sindicato conseguiu asfixiar Lisboa. Agora está empenhado em asfixiar outros portos". "A Agepor não pode deixar de condenar estas constantes e recorrentes tentativas de prejudicar a imagem dos portos portugueses e economia nacional", termina o comunicado. 

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