Londres poderá accionar artigo 50 já na terça-feira

Theresa May vai nesse dia ao Parlamento dar conta dos resultados da cimeira e espera ter já em mãos a lei que a autoriza a pôr o "Brexit" em marcha.

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May deixou Bruxelas sem revelar quando pretende dar o tiro de partida para o "Brexit" Dylan Martinez/Reuters

Theresa May deixou a cimeira em Bruxelas sem nada revelar sobre o dia em que pretende oficializar a decisão britânica de sair da União Europeia, repetindo apenas que o fará até ao final de Março. A primeira-ministra conta, no entanto, que a lei que lhe confere poderes para accionar o artigo 50 seja aprovada já na segunda-feira e agendou para o dia seguinte uma intervenção no Parlamento.

Por causa de “compromissos de agenda”, May anunciou que só na terça-feira vai à Câmara dos Comuns dar conta dos resultados do Conselho Europeu, e não no dia anterior, como é habitual, o que de imediato levou a imprensa a admitir que esse tenha sido o momento escolhido para desencadear o processo para a saída da UE – que terá de formalizar numa carta endereçada ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, mas que deverá comunicar em primeira mão aos eleitores britânicos.

Uma possibilidade que teve também eco em Bruxelas, com vários diplomatas a admitir como provável que o processo arranque já na próxima semana. No final da cimeira, Tusk reafirmou que a UE “está bem preparada” para responder à notificação de Londres. Assegurou que no prazo de 48 horas enviará aos Estados-membros a proposta com as linhas mestras para as negociações com Londres, que serão encabeçadas pelo antigo comissário europeu, Michel Barnier. Serão precisas depois quatro semanas para organizar a cimeira em que essas orientações serão votadas. “Se a carta chegar na próxima semana, a cimeira especial será a 6 de Abril”, afirmou a chanceler alemã, Angela Merkel.

Terça-feira é a véspera das legislativas holandesas, eleições que deixam a Europa em suspenso, face às sondagens que admitem a vitória do partido de extrema-direita liderado por anti-europeu Geert Wilders, que quer também referendar a saída do país da UE. Mas Londres quer também evitar accionar o artigo 50 numa data demasiado próxima da cimeira de Roma, para celebrar os 60 anos do projecto europeu e aprovar uma declaração sobre o futuro da EU pós-Brexit.

Downing Street mantêm-se em silêncio sobre estas especulações. Mas a Câmara dos Comuns agendou para segunda-feira a nova votação da lei do “Brexit” e o Governo mantém a convicção de que os deputados vão voltar a aprovar a versão original do diploma. Acredita também que a Câmara dos Lordes, aonde o texto regressará no mesmo dia, não vai insistir nas duas emendas que introduziu numa primeira votação para não ser acusada de bloquear a vontade expressa pelos eleitores em referendo. 

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