Aumentos e regresso do 4.º escalão do abono de família já em Março

Alterações publicadas esta quinta-feira em portaria deverão beneficiar cerca de 130 mil crianças, segundo o ministro Vieira da Silva. Aumentos serão faseados e as famílias começarão a sentir a diferença na carteira a partir de Março, com retroactivos.

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Martin Henrik

Foi publicada esta quinta-feira a portaria que actualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, assim como do pré-natal e do subsídio de funeral. A portaria actualiza ainda os montantes da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens, do subsídio mensal vitalício e do subsídio por assistência de terceira pessoa.

No abono de família, onde o Governo decidiu recuperar o 4.º escalão que tinha sido eliminado em 2010 para crianças até aos três anos de idade, os aumentos deverão abranger cerca de 130 mil crianças, segundo as contas que o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, divulgou quando a medida foi anunciada, em Outubro de 2016.

Os aumentos serão faseados. Mas o que fica desde logo definido é que, em relação ao 1.º escalão de rendimentos, os montantes mensais do abono de família para crianças e jovens passam a ser de 146,42 euros para crianças com idade igual ou inferior a 12 meses. A partir dessa idade e até aos 36 meses, o valor actualiza-se para os 54,90 euros até 30 de Junho de 2017, subindo depois dessa data para os 73,21 euros mensais. No caso das crianças com mais de 36 meses, o montante fixa-se nos 36,60 euros.

No 2.º escalão de rendimentos, os montantes actualizam-se para um máximo de 120,86 euros, para bebés até um ano de idade, e um mínimo de 30,22 euros, a partir dos 36 meses. Entre um montante e outro, os aumentos serão faseados: até Junho de 2017, os bebés entre um ano de idade e os 36 meses passam a receber 45,33 euros até 30 de Junho, aumentando de novo para os 60,43 euros a partir dessa data.

Já no 3.º escalão os valores máximo e mínimo oscilarão entre os 95,08 euros, para crianças até aos 12 meses, e os 27,35 euros para crianças ou jovens com mais de 36 meses. No intervalo, os aumentos serão para os 38,64 euros até Junho e para os 49,93, a partir daí.

A portaria repõe agora também o 4.º escalão de rendimentos para crianças até aos 36 meses de idade, as quais passarão a beneficiar de um subsídio de 9,46 euros até Junho e de 18,91, a partir de 1 de Julho.

Nas majorações previstas para as famílias numerosas e monoparentais, os montantes beneficiam de uma actualização de 35%.

No caso do abono pré-natal os valores andarão entre os 146,42 euros mensais, para o 1.º escalão de rendimentos, e os 95,08 euros em relação ao 3.º escalão de rendimentos. Se a gravidez decorrer num contexto de monoparentalidade, o valor é também aumentado em 35%.

O subsídio de funeral passará a ser de 214,93 euros.

No caso das bonificações por deficiência, os valores passam a ser de 61,57 euros para crianças até aos 14 anos, de 89,67 para titulares entre os 14 e os 18 anos, e de 120 euros para os beneficiários entre os 18 e os 24 anos. O subsídio mensal vitalício sobe para os 177,64 euros e o subsídio por assistência de terceira pessoa de 101,68 euros.

De acordo com o Ministério do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade os beneficiários do abono de família receberão em Março os valores actualizados, “com excepção do aumento significativo introduzido no novo escalão etário dos 12 aos 36 meses e a reposição do 4.º escalão, que obriga a um desenvolvimento mais complexo dos sistemas informáticos”. Nestes casos, os beneficiários terão de aguardar até Abril, mas “a presente portaria produz efeitos a partir de Janeiro passado, pelo que os processamentos contemplarão retroactivos”.

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