PSD diz que há corporações de bombeiros em falência

Os sociais-democratas afirmam que o Ministério da Saúde tem 25 milhões de euros em dívida e que o Ministério da Administração Interna ainda não pagou as despesas de combate aos fogos do Verão.

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O pagamento das depesas de combate a incêndios ainda não terá chegado aos bombeiros PAULO PIMENTA / PUBLICO

Depois da denúncias sobre as condições dos hospitais, o PSD acusa o Ministério da Saúde de reter verbas para pagamento aos bombeiros e com isso estar a pôr à "beira da falência" corporações de bombeiros. Vários deputados sociais-democratas enviaram esta quarta-feira perguntas ao Governo e dizem que há 25 milhões de euros de pagamentos em atraso por parte do Ministério da Saúde e que o Ministério da Administração Interna ainda não pagou as despesas, de valor não calculado, para combate aos incêndios do Verão.

"Neste momento há instituições com salários em atraso, com viaturas paradas e com processos judiciais por parte de credores porque o Ministério da Saúde deve 25 milhões de euros pelo transporte de doentes e a Administração Interna ainda não regularizou as despesas com o dispositivo de combate a incêndios do Verão de 2016", lê-se nas perguntas enviadas ao Governo pelos deputados do PSD. 

Os parlamentares não identificam as corporações em causa, dizem apenas tratar-se de várias corporações que visitaram nas últimas semanas e de relatos que chegaram ao Parlamento. No texto da pergunta, o PSD diz que constararam um "agravar das dificuldades financeiras em múltiplas associações de bombeiros provocadas pelo atraso nos pagamentos por parte do Ministério da Saúde e do Ministério da Administração Interna", apesar de estas "instituições passarem sempre por algumas dificuldades". Os deputados dizem que a "situação tem-se agravado principalmente por duas razões, os atrasos no pagamento dos serviços de transporte de doentes e sobretudo porque as despesas dos incêndios do Verão de 2016 não foram ainda totalmente transferidas/pagas".

"Há corporações com ordenados em atraso, outras que não vão conseguir pagar o subsídio de Natal aos seus funcionários, quase todas com investimentos e manutenção por fazer em viaturas de combate a incêndios, mas também em ambulâncias, situações que colocam em causa a segurança e o bem-estar das populações", lê-se na pergunta.

Não é a primeira denúncia de falta de condições dos bombeiros. Ainda em Outubro, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LPB) anunciou que deixaria de responder aos pedidos da Autoridade Nacional de Protecção Civil e do Instituto Nacional de Emergência Médica, caso o Governo não respondesse "em tempo útil" às suas reivindicações.

Agora, o PSD quer saber qual o valor total em dívida por parte do MAI e que "medidas vai o Governo tomar para recuperar os prazos de pagamento do transporte de doentes por parte dos bombeiros?". 

Na mesma pergunta, os deputados dizem que "normalmente, o reembolso às corporações de bombeiros pelas despesas efectuadas no combate aos fogos florestais no período do Verão era feito até no final de cada mês e tudo ficaria saldado até meados de Novembro. Neste momento há corporações que, apesar de toda a documentação entregue, não receberam um único euro", garantem.

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