PSD e CDS assinam acordo geral para coligações autárquicas

Protocolo de âmbito geral é formalizado amanhã à tarde e dá enquadramento às coligações já negociadas e que venham a ser estabelecidas

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PSD e CDS assinam acordo de coligação autárquica Enric Vives-Rubio

Os coordenadores autárquicos do PSD e do CDS vão assinar o acordo de princípio para as coligações negociadas ou ainda a negociar para a corrida eleitoral de 2017. O protocolo define a repartição de votos e de financiamento, e não deverá haver, como é hábito, referências a casos concretos que estejam em aberto.

O acordo é assinado esta terça-feira à tarde, num hotel em Lisboa, entre o social-democrata Carlos Carreiras e o centrista Domingos Doutel, na presença dos secretários-gerais dos dois partidos. Com este protocolo ficam enquadradas as coligações já negociadas e que até já apresentaram candidato – como foi o caso de Guimarães por exemplo – e as que venham a ser estabelecidas entre os dois partidos.

Trata-se de um acordo geral que não fará referência aos casos concretos de Lisboa e do Porto onde o PSD ainda não apresentou candidato mas onde o CDS já definiu posição (no Porto, por exemplo, já existe um acordo de coligações, mas apenas a nível distrital).

Em acordos anteriores, o texto estabeleceu que as coligações autárquicas entre os dois partidos acontecem conforme a vontade das estruturas locais. A repartição de votos, e por consequência de posterior subvenção pública, é de 80% para o PSD e de 20% para o CDS. Foi com estes critérios que os dois partidos – que estavam coligados no Governo – assinaram 89 alianças em 2013 para candidaturas a municípios. O CDS, por seu turno, celebrou, no total 102 coligações, onde estiveram o Partido Popular Monárquico e o Partido da Terra. Só em 13 casos o CDS liderou a coligação.

O texto servirá ainda para estabelecer o financiamento das campanhas – que é suportado através dos meios das coligações – bem como a escolha dos mandatários financeiros que cabe ao cabeça de lista ao município. Ficou também definido que na apresentação do cabeça de lista deverá estar sempre um dirigente do outro partido.

O objectivo do PSD para as autárquicas é conquistar mais municípios do que o PS, uma meta que Passos Coelho já assumiu ser difícil tendo em conta que os socialistas têm “cerca de 50 de avanço”. Já o CDS pretende manter, pelo menos, Ponte de Lima, e os novos quatro municípios que conquistou em 2013: Velas (Açores), Santana (Madeira), Albergaria-a-Velha e Vale de Cambra (Aveiro). A líder do partido, Assunção Cristas, assumiu como objectivo fazer "crescer" o CDS a nível autárquico. 

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