O ministro das Finanças pediu nesta quarta-feira maior atenção à protecção dos investidores na tomada de posse da nova presidente da CMVM e disse que o Governo irá preparar uma reforma da supervisão financeira em Portugal com maior coordenação entre reguladores.

"O futuro apenas pode ser encarado com um reforço da coordenação entre os reguladores. As lições do passado recente devem ser compreendidas. Para o efeito, o Governo apresentará uma reforma do quadro regulatório da supervisão financeira que reforce o caráter necessariamente transversal da supervisão macroprudencial", disse Mário Centeno, em Lisboa, na tomada de posse da nova equipa de gestão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Gabriela Dias tomou posse como presidente do regulador dos mercados financeiros, numa cerimónia que contou com a presença do Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, do presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), José Almaça, assim como de presidentes de bancos e outros responsáveis do sistema financeiro.

O tema da reforma da supervisão financeira em Portugal – em que actualmente existem três entidades de supervisão e regulação, cada qual para o seu sector: Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) – já foi abordado em diversas intervenções públicas pelo ministro das Finanças.

Centeno defendeu ainda que é necessária uma "rápida, ágil e completa coordenação e partilha de informação" entre estes três supervisores e que tal se faça em "ambiente de confiança e reciprocidade".

O ministro falou ainda do tema da proteção de investidores, considerando que os acontecimentos recentes do sistema financeiro "exigem das instituições com competência na matéria uma maior atenção" a esse tema, e considerou que, no caso da CMVM, irá continuar a existir "uma pressão acrescida ao nível do contencioso".

Nesta apresentação pública, a nova presidente da CMVM, Gabriela Dias, também dedicou parte do discurso aos investidores, referindo que os membros da sua equipa de gestão serão "inflexíveis nos interesses dos investidores e incansáveis na busca da confiança".

A nova responsável máxima pelo regulador dos mercados financeiros disse ainda que a CMVM "precisa de recursos, sobretudo humanos", e que é preciso que tenha "capacidade de atração e retenção de pessoas", sobretudo a nível remuneratório", depois de nos últimos anos ter havido um "êxodo de colaboradores".

No seu discurso, Mário Centeno disse que o ministério tem "conhecimento da urgência de dotar a CMVM das condições necessários no seu equilíbrio financeiro" e que também sabe que a CMVM necessita de ter "a autonomia de gestão necessária para concretizar, na sua plenitude, a independência orgânica, técnica e funcional que se encontra consagrada na lei-quadro das entidades reguladoras".