Polícia na rua em Luanda em dia de protesto proibido contra Isabel dos Santos

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fernando veludo/nfactos

Um forte dispositivo de segurança, envolvendo polícia a cavalo e equipas cinotécnicas, é visível na tarde deste sábado na Praça 1.º de Maio, em Luanda, para onde estava anunciada uma manifestação contra a nomeação de Isabel dos Santos para a Sonangol.

O aparato policial, com a presença de dezenas de agentes de várias unidades, foi constatado pela Lusa no local, não sendo conhecido qualquer incidente, depois de os organizadores da manifestação terem apelado nas últimas horas à desmobilização dos apoiantes, face à proibição da sua realização, pelo Governo Provincial de Luanda (GPL).

"Este aparato não se justifica, mas na boca dos bairros a polícia estava sedenta de sangue. Não fizemos nada porque sabemos da apetência deles", afirmou, no local, o jornalista William Tonet, que juntamente com o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco ou o rapper e activista Luaty Beirão assumiram a organização deste protesto, que tinha sido convocado para as 15h (menos uma hora em Portugal continental).

A manifestação tinha na génese o protesto contra a falta de decisão do Tribunal Supremo a uma providência cautelar interposta em Junho por um grupo de 12 advogados angolanos, que alegam violação a Lei da Probidade Pública por Isabel dos Santos ter sido nomeada para liderar a petrolífera estatal Sonangol pelo próprio pai, o Presidente José Eduardo dos Santos.

Na quinta-feira foi conhecida a decisão do governador provincial de Luanda, o general Higino Carneiro, de proibir a manifestação, anunciaram então os promotores. A decisão, conforme documentação apresentada, foi tomada com base num parecer do comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, comissário José Sita, que considerou que devia ser dada prioridade à realização no mesmo dia e local de uma marcha sobre "O Papel da Mulher Religiosa na Consolidação da Paz em Angola".

Os promotores do protesto sobre a nomeação para a Sonangol garantem que comunicaram a realização desta manifestação ao GPL com 45 dias de antecedência, enquanto o comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional informou que o pedido de autorização para a marcha religiosa foi feito pelo departamento da mulher do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA) a 28 de Setembro.

José Sita justificou que a prioridade deveria recair sobre o evento religioso, "prevendo-se a participação de um número considerável de pessoas".

"Deslocaram os fiéis do seu habitat natural, trazendo para a praça cadeiras estofadas que não há nas igrejas, porque são para decoração de festas, tapete vermelho e púlpito. E ao lado havia uma barraca do MPLA [partido no poder] junto a um carro da polícia a fazer registo. Isto é uma brincadeira", criticou William Tonet.

A Lusa constou que aquela praça central esteve ocupada até às 15h30 por este grupo religioso, numa acção de oração em que era frequente a exaltação da acção do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e os 41 anos da independência angolana, por entre música ao vivo e gravada e com a interdição de circulação automóvel nas imediações. "Com esta postura, o MPLA está a semear as sementes da revolta social", disse ainda Tonet.

Os promotores da manifestação, alguns dos quais estiveram presentes no local para "avisar" quem não tivesse tido conhecimento da proibição, afirmam não perceber a razão de ter sido a Polícia Nacional a primeira a comunicar verbalmente o indeferimento, dois dias antes.

Informaram ainda que foi comunicada ao Procurador-Geral da República a "ilegalidade da decisão" do GPL, por "violar a Lei sobre o direito de Reunião e de Manifestação", e garantem que vão avançar com uma acção em tribunal.

Segundo William Tonet, será agora estudada a forma de retomar este protesto, seja com uma "nova data" a comunicar oficialmente, ou através de uma "manifestação espontânea", sem aviso prévio.

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