O lugar de primeiro-ministro será suprimido na Turquia, no âmbito da reforma constitucional prevista para instaurar um regime presidencial e reforçar os poderes do chefe de Estado, indicou, esta quinta-feira, um ministro turco.

“Não teremos um primeiro-ministro no novo sistema”, declarou, à agência noticiosa Anadolu, pró-governo, o ministro das Águas e das Florestas, Veysel Eroglu.

Segundo Eroglu, a presidencialização do sistema dará, também, lugar à nomeação de um (ou vários) vice-Presidente. “Os ministros serão nomeados pelo Parlamento. O sistema será baseado na separação dos poderes executivo e legislativo”, continuou.

Também afirmou que, nos termos da reforma constitucional prevista, o Presidente deve fazer parte de um partido político. “A condição de ser membro de um partido político é essencial”, disse.

O ministro acrescentou que esta reforma deverá recolher o apoio de, pelo menos, 330 deputados no Parlamento, para ser depois referendada “na próxima Primavera”.

Em Outubro, o primeiro-ministro Binali Yildirim anunciou que a reforma constitucional que reforça as prerrogativas de Erdogan será submetida ao Parlamento “sem grandes demoras”.

O Governo turco fez da instauração de um sistema presidencial uma das suas principais prioridades, mas não alcançou a maioria necessária no Parlamento para fazer passar o seu projecto.

O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, no poder), do qual Erdogan faz parte, recebeu apoio da parte do chefe do partido da oposição MHP (direita nacionalista), Devlet Bahçeli, na eventualidade de ser necessário referendar essa questão.

A AKP, que conta com 316 lugares dos 550 do Parlamento, poderá mesmo obter a maioria de três quintos (330) necessária para convocar um referendo, com o apoio de MHP, que detém 40 assentos parlamentares.

O Governo turco afirma que uma mudança na Constituição é necessária para dar uma identidade legal à situação actual: o Presidente Recep Tayyip Erdogan tornou-se a principal figura do executivo, em detrimento do primeiro-ministro.

Os opositores e as ONG já se manifestaram contra o reforço dos poderes de Erdogan, eleito Presidente em Agosto de 2014, e acusado de conduta autoritária.