Erdogan poderá levar conversações com União Europeia a referendo

Líder turco fala de possível consulta popular à pena de morte, que deseja ver de novo em vigor no país.

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Erdogan quer levar a referendo conversações com a UE e pena de morte para além do reforço dos poderes do Presidente VASILY FEDOSENKO/Reuters

A Turquia poderá realizar um referendo no próximo ano sobre as conversações com a União Europeia com vista a uma adesão, disse o Presidente Recep Erdogan. Bruxelas “tem de se decidir” e a “nossa paciência não é infinita”, declarou, primeiro numa entrevista, depois numa declaração televisiva.

“Vamos esperar até ao final do ano e depois perguntar ao povo. Vamos perguntar ao povo já que eles terão a decisão final. Até a Grã-Bretanha o fez, e disse “vamos sair”, e saíram”, disse Erdogan num discurso esta segunda-feira em Ancara.

“A União Europeia está a tentar levar-nos a retirar-nos deste processo [de adesão]. Se não nos querem, devem ser claros, devem tomar uma decisão”, disse numa entrevista ao jornal Hurriyet. “A nossa paciência não é infinita.”

O processo de adesão da Turquia à União Europeia começou nos anos 1960 de modo informal, com negociações a partir de 2005. Mas enfrentou vários problemas, e a acção do Presidente, em especial após o golpe falhado de Julho, só causou ainda mais dificuldades. Cerca de 35 mil pessoas foram presas e dezenas de milhares perderam o emprego – militares, juízes, professores, funcionários públicos, jornalistas, e até chefes de grupos económicos –, numa acção contra pessoas consideradas apoiantes do golpe. A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch diz que após o golpe as autoridades fecham os olhos a tortura nas prisões.

Bruxelas discute suspender conversações

O Presidente quer reforçar os poderes do Estado e já referiu que deseja voltar a ter a pena de morte, embora haja quem defenda que não está a ser sincerao. No seu discurso, adiantou que assinaria uma lei para reinstalar a pena capital se esta fosse aprovada pelo Parlamento.

Na Primavera de 2017, Erdogan quer ainda fazer um referendo nacional sobre alterações constitucionais, com um reforço dos poderes presidenciais para tornar a Turquia um sistema mais parecido com o francês ou americano (presidencialista). Mas ainda não é certo se terá a super maioria parlamentar de que precisa.

Erdogan falava sobre a União Europeia quando os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia se encontravam para considerar se deveriam congelar as conversações com a Turquia por preocupações com o estado da democracia após o golpe falhado; mas uma acção deste género provocou divisões, com a Áustria a defender a suspensão das negociações e o Reino Unido a sua continuação.

Erdogan não deixou críticas anteriores passar em branco, referindo-se a uma observação do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, sobre como a detenção de políticos da oposição “põe em causa a base para a relação sustentada entre a UE e a Turquia”. O Presidente turco criticou o político alemão: “Como é que vocês, que não integraram a Turquia na União Europeia durante 53 anos, têm a autoridade para uma tomar uma decisão dessas?”

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