Governo indica Margarida Matos Rosa para a Autoridade da Concorrência

Directora da CMVM poderá suceder a Ferreira Gomes à frente do regulador da Concorrência

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António Ferreira Gomes esteve três anos à frente da Autoridade da Concorrência Enric Vives Rubio

A economista Margarida Matos Rosa é a escolha do Governo para o lugar de presidente da Autoridade da Concorrência (AdC). O PÚBLICO apurou que a actual directora do Departamento de Supervisão de Gestão de Investimento Colectivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) foi o nome indicado pelo executivo socialista para suceder a António Ferreira Gomes, que está de saída para liderar a direcção da Concorrência na OCDE.

O currículo de Margarida Matos Rosa ainda carece, no entanto, de aprovação da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap).

Apesar de haver diferentes entendimentos sobre se a alternância de género prevista na lei-quadro das entidades reguladoras teria de ser aplicada na substituição de Ferreira Gomes, que deixa dois anos de mandato por cumprir, a verdade é que o Governo entendeu que sim, que o cumprimento da lei passava por nomear uma mulher. A confirmar-se, será a primeira vez que uma mulher lidera o regulador da Concorrência – antes de António Ferreira Gomes ocuparam este cargo Manuel Sebastião e Abel Mateus.

O PÚBLICO sabe que este foi um processo conduzido pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Licenciada em Economia pela Universidade de Louvain (Bélgica), Margarida Matos Rosa também possui um mestrado em Public and International Affairs da Universidade de Princeton (Estados Unidos).

Antes de chegar à CMVM, foi assessora da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico para áreas como o capital de risco e os fundos estruturais e de investimento e foi também consultora do Banco Mundial em Timor Leste, de acordo com uma biografia publicada online.

Sem experiência na área da Concorrência, fez grande parte da carreira no sector privado, tendo desenvolvido (entre 2001 e 2005) a área da gestão de activos do BNP Paribas em Portugal. Ainda no grupo BNP Paribas, entre 1998 e 2000, teve como missão desenvolver análises e previsões macroeconómicas para o sul da Europa nos escritórios de Londres, Paris e Milão. Também trabalhou como economista no JP Morgan, em Nova Iorque (1997).

Além de ter de passar pelo crivo da Cresap (cujo parecer não é vinculativo), antes de poder assumir funções na AdC, Margarida Matos Rosa terá de se submeter a uma audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas (CEIOP) e ver o nome confirmado em Conselho de Ministros.

Certo é que António Ferreira Gomes é esperado em Paris já este mês. O economista deixa a AdC a dois anos do fim do mandato para regressar à OCDE, onde já tinha desempenhado funções na área da Concorrência, mas o Governo não colocou qualquer entrave à sua saída. “É uma oportunidade para o país ter um português com a sua competência na OCDE, é um passo também na afirmação de Portugal”, defendeu o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, em declarações ao Expresso, que noticiou a saída de Ferreira Gomes em meados de Setembro.

Desde então, houve mais uma portuguesa a assumir funções de chefia na área da Concorrência numa organização internacional: como o PÚBLICO noticiou, a antiga directora-geral do Consumidor, Teresa Moreira, ocupa, desde o início de Outubro, o cargo de directora da unidade de concorrência e protecção do consumidor da UNCTAD, em Genebra. Teresa Moreira chegou a fazer parte do conselho de administração da AdC entre 2003 e 2008. Com Raquel Almeida Correia

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