A instituição de ensino superior mais antiga do país abriu o debate sobre o regime fundacional. O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, não o diz directamente, mas vê mais prós do que contras na passagem daquela instituição a fundação. “Podemos não aceitar o desafio e ficarmos parados no tempo” ou “podemos aceitar e mantermo-nos no grupo das instituições mais dinâmicas”, disse esta segunda-feira numa sessão na universidade em que foram apresentados os contornos do modelo fundacional à comunidade académica 

Já no fim da iniciativa disse aos jornalistas que “há vantagens suficientes para merecer a discussão”. A abertura do debate sobre o modelo já adoptado pelas universidades do Porto, Minho, Aveiro e ISCTE foi aprovada em Julho pelo Conselho Geral sob proposta do reitor. João Gabriel Silva afirma que a UC está “institucionalmente” preparada para passar a fundação, mas refere que, para já, “não há nenhum consenso formado num sentido ou noutro”.

A ideia de que não há consenso foi visível ao longo da sessão que decorreu esta segunda-feira no auditório da reitoria e que contou com a presença do reitor da Universidade do Porto (UP), Sebastião Feyo, para relatar a experiência de gestão da instituição naqueles moldes. Professores, pessoal não docente e estudantes apresentaram reservas em relação ao conselho de curadores, ao regime de contratações, à gestão e às vantagens em relação ao actual modelo de instituição.

João Gabriel Silva apresentou a autonomia de gestão como a principal vantagem: em termos de contratação, de compra e venda de imóveis, mas também porque há menos cativações por parte do Estado e maior possibilidade de angariação de doações e patrocínios.

Mais vantagens para as universidades?

A primeira questão da plateia partiu de Ernesto Costa, docente e membro do conselho geral da UC. Ao observar que a apresentação do modelo foi posta apenas “em termos de racionalidade de gestão”, o professor quis saber quais as vantagens que obteve a UP depois de ter mudado de regime, questionando também o processo de escolha para o conselho de curadores.

A resposta surgiu em jeito de aviso. O reitor da UP considerou que se as universidades mantiverem os modelos de governo actuais “dificilmente darão um salto qualitativo”. Mas Sebastião Feyo admitiu, por outro lado, que algumas vantagens pressupostas com a passagem a fundação foram “muito mitigadas com a crise”.

O contrato assinado em 2009 com o Estado, que previa a transferência para UP de 100 milhões em 5 anos, acabou por não se cumprir. Nenhuma verba foi transferida nesse anos em que se verificaram cortes no financimento das instituições do ensino superior. A gestão de recursos humanos também acabou por ser limitada. Com a crise veio “um forte recuo relativamente à autonomia que se previa que as fundações pudessem dar à gestão universitária”, mas, ainda assim, o reitor destaca o que se conseguiu fazer, como evitar as cativações e ter maior capacidade de gestão dos recursos comparativamente.

António Gomes Martins, que foi vice-reitor da UC entre 2003 e 2011 levantou a questão da falta de escrutínio do conselho de curadores, que “é nomeado e não responde perante ninguém”, questionando se isso “corresponde a um reforço de autonomia ou pelo contrário”.

O conselho de curadores é composto por 5 pessoas nomeadas pelo governo mas indicadas pela universidade, que homologa decisões como o plano orçamental e contas, a eleição e destituição do reitor, autoriza a compra e venda de imóveis e nomeia e destitui o conselho de gestão, sob proposta do reitor.

Dos estudantes partiu a preocupação sobre a perda de representatividade nos órgãos de decisão da universidade e a apreensão face ao peso que as empresas possam vir a ter nestes. Sobre o conselho de curadores e o processo de nomeação, Mariana Garrido, aluna da Faculdade de Economia, lembrou que Ricardo Salgado integrou este órgão da Universidade de Aveiro.