Deputados da Assembleia Legislativa de Hong Kong abandonaram uma sessão parlamentar esta quarta-feira, em protesto contra a forma como alguns dos novos membros pronunciaram os seus juramentos. O episódio pode abrir uma crise política inédita no território chinês com uma administração autónoma.

Na sessão inaugural da nova legislatura, na semana passada, cinco deputados prestaram o juramento de forma errada – com alusões independentistas e referências consideradas pejorativas em relação à China. Os cinco parlamentares, eleitos nas eleições do mês passado, deveriam agora repetir o juramento para que pudessem tomar posse.

Esta quarta-feira, quando dois destes deputados tinham já repetido o juramento de forma regular, dezenas de membros da assembleia abandonaram os seus lugares, retirando o quórum necessário para que a sessão pudesse continuar e impedindo o juramento dos outros dois deputados pró-independência. Seguiram-se algumas escaramuças entre os membros das bancadas pró-independência e pró-Pequim, com um deputado a lançar pedaços de carne e outro a empunhar bandeiras de Hong Kong e da China.

O episódio reflecte as divergências entre os dois sectores políticos, que se têm aprofundado desde as grandes manifestações de 2014, conhecida como a “revolução dos guarda-chuvas”, inspirada pelo movimento Occupy. Milhares de pessoas, na sua maioria jovens estudantes de liceu e universitários, organizaram acampamentos em algumas das principais avenidas de Hong Kong, em protesto contra aquilo que dizem ser uma ingerência da China nos assuntos do território.

Desde que passou para a administração chinesa, em 1997, Hong Kong é governado ao abrigo da fórmula “um país, dois sistemas” – apesar de os poderes de soberania pertencerem a Pequim, a antiga colónia britânica tem independência em algumas esferas e goza de certas liberdades que não existem no continente. Os manifestantes estavam contra uma nova lei eleitoral que impede a escolha directa do novo líder do governo regional, cujas eleições estão marcadas para 2017 – actualmente há um comité restrito e muito próximo do Governo chinês que escolhe os candidatos ao posto.

Os protestos terminaram sem que qualquer das reivindicações dos manifestantes tivesse sido alcançada. Mas a fractura social que foi exposta continua a surtir efeito. Nas eleições para a Assembleia Legislativa, no início de Setembro, foram eleitos vários deputados que passaram pelas manifestações de há dois anos.

A nova oposição

O parlamento local tinha já deputados que se opunham à linha pró-Pequim da maioria, mas alguns dos novos parlamentares apresentam uma visão mais radical da política de Hong Kong. Dois foram eleitos pelo partido Youngspiration e definem-se como “localistas”, ou seja, defendem a independência completa do território – um assunto tabu até para a oposição tradicional.

Foi a tomada de posse destes dois deputados, Sixtus “Baggio” Leung e Yau Wai-ching, que foi bloqueada na sessão desta quarta-feira. Na semana passada, os dois trouxeram um cartaz com a frase “Hong Kong não é a China”, juraram fidelidade à “nação de Hong Kong” e pronunciaram China de uma forma considerada ofensiva, que lembra a gíria usada pelos japoneses (considerados por Pequim os grandes inimigos da China).

O presidente da assembleia, Andrew Leung Kwan-yuen, disse que a atitude dos deputados da maioria foi “infeliz”, mas mostrou compreensão. “Sei que existem visões diferentes na sociedade em relação ao comportamento dos dois [deputados independentistas], e os legisladores têm o direito de expressar as suas posições”, afirmou. A deputada Regina Ip disse não aprovar medidas deste género, mas sublinhou não ter tido escolha. “Este é um caso muito excepcional, que envolve um princípio fundamental que diz respeito à lealdade ao nosso país e adesão ao nosso juramento”, acrescentou, citada pela Reuters.

Yau, a deputada que apareceu com um cartaz independentista, disse que são os membros das bancadas pró-Pequim que “realmente traíram o povo de Hong Kong”. Os deputados da maioria têm tentado adiar a tomada de posse dos dois independentistas.

O líder da assembleia disse que a situação está “longe de ser uma crise constitucional”. Mas é incerto o que vai acontecer aos dois deputados. O governo tinha apresentado uma queixa junto do Supremo Tribunal para impedir a tomada de posse dos dois deputados, mas os juízes não deram provimento. Porém, ficou aberta a possibilidade de apresentação de um recurso que pode pôr em causa os lugares dos parlamentares independentistas.