Impor o passado, ou abraçar o presente?

É importante que exista uma regulação adaptada à inovação tecnológica.

Foram os telefones e não os carros que mudaram a forma como nos deslocamos nas cidades. Graças aos smartphones, podemos viajar entre dois pontos com um toque num ecrã. Foi esta evolução, e não qualquer alteração nos automóveis, que continuam a ter quatro rodas, motor e volante, que deu origem a serviços como a Uber.

A adoção dos smartphones foi massiva, tal como a adesão das pessoas a aplicações de mobilidade. E foi tão rápida que a legislação do setor ficou para trás.

Por exemplo, as traves mestras da lei do táxi – contingentes, limites geográficos, viaturas caracterizadas – datam dos anos 40, mas o mundo entretanto mudou: cresceram as cidades, a utilização de viatura própria, e as redes de transporte público. Portugal democratizou-se e a concorrência tornou-se regra: se as necessidades das pessoas ditam o número e variedade de restaurantes em cada cidade, porque tem de haver um número fixo e uma tipologia única de carros que as podem levar ao restaurante?

As pessoas querem hoje outras formas de mobilidade. É por isso que a grande maioria dos portugueses apoia a regulação da Uber. Porque são as pessoas que se apercebem diariamente, nas suas vidas, das consequências nefastas da falta de escolha na mobilidade. E é muitas vezes em opções como a Uber que encontram um complemento ao transporte público ou uma alternativa ao carro próprio.

As leis devem servir e proteger as pessoas, e enquadrar os serviços que satisfazem as suas necessidades. A tecnologia permite oferecer segurança e transparência ao consumidor através de novos meios, que as regras antigas não previam. Com plataformas como a Uber, é possível saber de antemão quem nos vai transportar e em que carro – então, porque é que precisamos que estes carros tenham uma cor específica e uma lanterna no tejadilho? E se sabemos o preço antes de viajar, precisamos que tenham tarifas coladas nas janelas?

Em Portugal, a Uber opera com parceiros licenciados de acordo com as leis em vigor, que já transportavam pessoas antes da nossa chegada. Porém, é importante que exista uma regulação adaptada à inovação tecnológica.

Esperamos que o diploma anunciado pelo Governo vá no sentido daquela que é a vontade da grande maioria dos habitantes das nossas cidades: um quadro legal que promova concorrência, e permita que a mobilidade evolua, crie novas oportunidades económicas e de trabalho e promova cidades mais sustentáveis. Para que continuemos com os telefones no bolso, mas deixemos o carro próprio em casa.

Director-geral da Uber Portugal

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