O Parlamento polaco chumbou esta quinta-feira uma polémica lei que aplicava uma interdição quase total ao aborto. O Governo já tinha dado indicações de que poderia retirar o seu apoio à medida, face aos grandes protestos que a iniciativa motivou no início da semana.

Em concreto, o diploma propunha uma série de proibições ao aborto que o tornavam quase totalmente interdito. A interrupção da gravidez passaria a ser possível apenas em casos de risco imediato de vida da grávida.

A proposta de lei foi chumbada por 352 deputados da maioria conservadora que apoia o Governo e da oposição, enquanto 58 votaram a favor e 18 abstiveram-se, diz a AFP.

Neste momento a lei polaca permite interromper gravidezes que resultem de crimes (violação ou incesto), que coloquem a saúde da mãe em risco, ou no caso de fetos com deficiências profundas.

A iniciativa teve origem numa proposta de um grupo de cidadãos que conseguiu reunir assinaturas suficientes para levar a proposta ao Parlamento. A primeira-ministra, Beata Szydlo, foi uma das principais apoiantes deste movimento em que participaram grupos conservadores próximos da Igreja Católica, muito influente na Polónia.

Milhares de pessoas, na sua grande maioria mulheres, saíram à rua na segunda-feira em várias cidades polacas em protesto contra a proposta de lei. Perante a pressão popular, o Partido Lei e Justiça, que apoia o Governo, decidiu recuar no apoio às restrições ao aborto, apesar de continuar a defender mais limitações.