O Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que influencia o cálculo de prestações como o abono de família ou o Rendimento Social de Inserção, vai ser actualizado de acordo com a inflação no próximo ano.

De acordo com o Jornal de Negócios, este aumento será de 0,7%.

O IAS estava congelado há sete anos e será actualizado com o Orçamento do Estado para 2017, indicou o Ministério do Trabalho ao Jornal de Negócios. A decisão foi concertada com o PCP e o BE, que apoiam o Governo.

O IAS foi criado em 2006 e aplicado pela primeira vez em 2007 pelo actual ministro do Trabalho, que tutelava então a Segurança Social, mas já não era actualizado desde 2010.

O objectivo da criação do IAS foi acabar com a indexação das prestações sociais ao salário mínimo, devolvendo a este o papel de regulação económica no mercado de trabalho.

Entre as principais prestações sociais, o subsídio de desemprego é o único que está directamente ligado ao IAS, apesar de o valor deste servir para determinar o valor de outros apoios, já que intervém no cálculo da condição de recursos.

O IAS tem deste modo influência no cálculo de prestações como o abono de família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, as bolsas de estudo do ensino superior ou as isenções das taxas moderadoras.