O secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría,  voltou a defender esta sexta-feira que a Comissão Europeia não deve aplicar sanções a Portugal pelo incumprimento das metas do défice orçamental em 2015.

"A última coisa que precisamos agora é que a Comissão venha falar em sanções a países que se desviaram 0,2% do caminho de redução do défice", afirmou Gurría no final da sua intervenção no Fórum Global da Produtividade, que decorre em Lisboa.

Referindo-se a questões como a crise dos migrantes e refugiados, ao terrorismo e ao "Brexit", o secretário-geral da OCDE sublinhou que "os desafios são de tal ordem" que Bruxelas não pode "estar a criar divisões" entre os Estados com "a aplicação de sanções, que nem são sanções, porque se referem a coisas do passado e não têm a ver com o futuro, nem com o que já se está a fazer no presente”.

Além disso, prosseguiu Gurria na sua intervenção, a Comissão deveria ter em conta que países que têm uma crise no sistema financeiro "têm de fazer tudo ao seu alcance para manter a estabilidade nos mercados". Não pelos banqueiros nem pelos accionistas dos bancos, mas pelos depositantes e "pela confiança nas economias e no sistema financeiro desses países", frisou.

"A resposta a estas questões é a flexibilidade, não são sanções", afirmou Gurría, que falava perante o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o comissário europeu Carlos Moedas. O secretário-geral da OCDE notou ainda que "há muitas vozes interessantes, como o FMI", que partilham esta visão.

"Para potenciar o crescimento, é preciso mais investimento, e não menos", em infra-estruturas, nas pessoas e nas suas qualificações, acrescentou. "Isso é que permitirá potenciar o crescimento e eventualmente reduzir o rácio dívida/PIB", sustentou o responsável da OCDE.

No mês passado, quando apresentou em Paris dois relatórios sobre a economia e as finanças da União Europeia (UE) e da zona euro, Ángel Gurría já tinha afirmado que Portugal e Espanha fizeram um “grande esforço de consolidação orçamental”. “Parece-me que ninguém deve ser punido”, disse então.

À margem da conferência da OCDE, Carlos Moedas, comissário europeu com a pasta da Investigação, Ciência e Inovação, disse esperar que os ministros das Finanças da União Europeia (UE) olhem para as “regras [do Pacto de Estabilidade e Crescimento] de uma forma inteligente”. Na quinta-feira, a Comissão emitiu recomendações ao Conselho dos ministros das Finanças (Ecofin) constatando que Portugal e Espanha não fizeram “esforços suficientes” para redução dos seus défices orçamentais.

Se o Ecofin, que reunirá na próxima terça-feira, confirmar este entendimento da Comissão, então o executivo comunitário deverá apresentar uma proposta de multa aos dois Estados num prazo de 20 dias. Esta penalização pode atingir até 0,2% do PIB.

Segundo Carlos Moedas, quando avaliarem o caso português, as autoridades europeias devem olhar para todos os esforços que o país fez entre 2011 e 2015. “Se olharmos para o conjunto, vemos que Portugal foi dos países que maiores sacrifícios fez e os portugueses devem ter esse reconhecimento”, disse Carlos Moedas, citado pela Lusa. É preciso “trabalhar dentro da flexibilidade dessas regras [orçamentais da UE] com inteligência”, disse ainda o comissário.