Se a proposta da nova rede nacional de referenciação materna e da criança for para a frente tal como está definida, o Alentejo vai ficar sem unidade de cuidados intensivos neonatais em breve. Na prática, isto implicará que bebés prematuros com muito baixo peso, “com 700 ou 800 gramas”, tenham que ser transferidos de ambulância para Lisboa, quando o Hospital do Espírito Santo de Évora dispõe de recursos humanos e de equipamentos para dar resposta a estas crianças, contesta Hélder Ornelas, coordenador da unidade de neonatologia daquela unidade de saúde alentejana.

Até à data, a referenciação (encaminhamento) dos bebés nascidos com menos de 32 semanas é feita para Évora, que possui o título de hospital de apoio perinatal diferenciado, ou seja, trata recém-nascidos a partir das 24 semanas de gestação. De acordo com a proposta, todos os recém-nascidos com menos de 32 semanas de gestação deverão ser transferidos para Lisboa, sendo o Alentejo a "única região do país a ficar sem unidade de apoio perinatal diferenciado”, critica o médico, que, em conjunto com outros especialistas, está a tentar evitar que a nova rede seja aprovada nestes termos.

A proposta implica ainda que todas as crianças que necessitem de cuidados cirúrgicos, seja um freio da língua curto ou uma simples apendicite, passem a ter que ser transferidas para Lisboa para serem operadas. “Até agora temos dois cirurgiões pediátricos (um a tempo inteiro e outro a tempo parcial) que fazem intervenções, referenciando apenas os casos mais complexos para os hospitais centrais”, acentua.

A contestação dos especialistas locais foi entretanto acolhida por uma dezena de deputados do PSD, que já pediram esclarecimentos ao ministro da Saúde sobre esta matéria. Preocupados com a possibilidade de encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais do hospital de Évora, os deputados querem saber se existe “algum fundamento para o encerramento” desta unidade e para “a transferência de todas as crianças” que necessitem de cuidados cirúrgicos do Alentejo para Lisboa.

Poucos bebés e boas estradas

As alterações estão previstas na proposta da rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação materna, da criança e do adolescente — que se encontra em consulta pública até ao próximo dia 30. Acabar com a unidade que funciona em Évora é a alteração “mais gritante”, considera Hélder Ornelas, que lembra que a unidade de cuidados intensivos neonatais do hospital “dá apoio a todo o Alentejo e é a única do país que vai encerrar com os argumentos de que a natalidade é muito baixa e há boas estradas para Lisboa”.

"O hospital de Évora tem uma unidade com médicos formados, todos especialistas (nove), todos do quadro", frisa ainda o médico. “Recebemos crianças de Barrancos, de Portalegre. Pensou-se nos custos sociais de mandarmos crianças com 700, 800 gramas de ambulância para Lisboa?”, pergunta. As razões apontadas para o encerramento passam não só pela baixa natalidade no Alentejo — já inferior a três mil nascimentos por ano — mas também pelo facto de haver uma auto-estrada para Lisboa.

“Se isto vier a acontecer [o fecho da unidade], é uma vergonha”, disse à agência Lusa o deputado do PSD eleito pelo círculo de Évora, António Costa da Silva. Com o encerramento, alertou, os bebés prematuros passam a “ir imediatamente” para unidades hospitalares de Lisboa, assim como “crianças que necessitem de cuidados cirúrgicos”.

Estranhando “todo o silêncio que tem havido sobre o assunto” por parte de outras forças políticas, o deputado recorda a “berraria que houve na região” quando foi anunciado o encerramento de repartições de finanças pelo anterior Governo. “Agora, estamos perante uma situação muito mais grave, estamos a falar de um serviço de excelência na região que corremos o risco de perder”, enfatizou.

Hélder Ornelas faz questão de frisar que “isto não tem nada a ver com o actual Governo”, uma vez que a proposta, elaborada por um grupo de trabalho liderado pelo presidente da Comissão de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, já vem do passado. Mas não compreende por que razão se pretende acabar com uma unidade que funciona desde 1990 no Alentejo quando, em simultâneo, se cria uma unidade de cuidados intensivos neonatais em Vila Real. “Isto é só por causa dos rácios, dos números?”, insurge-se.

Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do ministro da Saúde remeteu esclarecimentos para a Administração Regional de Saúde do Alentejo.