Alojamento Local em Lisboa é dominado por pequenos proprietários

Inquérito da associação do sector chama atenção para o impacto que o Alojamento Local está a ter em duas freguesias de Lisboa, que "não se confunde nem com o resto de Lisboa, nem com todo o pais”.

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Lei do alojamento local passou a incluir hostels Nuno Ferreira Santos

A ideia de que as cidades de Lisboa e Porto estão pejadas de prédios inteiros destinados ao Alojamento Local (AL), isto é, casas para arrendamento a turistas, “é um mito”, reforçado, apenas, pelo facto de estes prédios “serem mais visíveis”. Os grandes operadores são uma minoria no recente fenómeno de Alojamento Local, e o impacto que este está a ter em duas freguesias concretas do centro histórico de Lisboa (Santa Maria Maior e Misericórdia) “não se confunde nem com o resto de Lisboa, nem com todo o pais”. O AL propiciou a "democratização da actividade do alojamento turístico", trouxe rendimentos às famílias e criou uma nova geração de empresários.

Esta é a principal mensagem que a Associação de Alojamento Local em Portugal (ALEP), se propõe a promover, munida pelos resultados de um inquérito online realizado nos últimos dois meses aos proprietários de casas para arrendar a turistas em Lisboa. A ALEP é a única associação de âmbito nacional a representar este sector, e que tem cerca de um milhar de unidades AL entre os seus membros (estão registados em Portugal mais de 30 mil).

Entre os meses de Maio e Abril, a ALEP fez um inquérito, com incidência em questões de economia e propriedade, mas também de investimentos em reabilitação urbana, e que foi enviado a todos os titulares com alojamento local no concelho de Lisboa. Há 5114 registos de AL em Lisboa, entre apartamentos e moradias, hostels, estabelecimentos de hospedagem e outros não identificados. A ALEP obteve 295 respostas de titulares relativo às questões de reabilitação urbana e 1029 respostas relativas a outros aspectos económicos relacionados com a propriedade dos AL.

Algumas das conclusões imediatas: o perfil-tipo do empresário que aluga a casa a turistas é um pequeno proprietário, já que 90% dos inquiridos tem apenas entre uma a três unidades de AL. Outra ideia é que há uma grande dependência das receitas do AL no rendimento das famílias: para cerca de 20 % dos inquiridos, o rendimento do AL pesa mais de 60% no orçamento familiar. E para outros 25% pesa entre 40 a 60%. “Pela primeira vez na história, os resultados do alojamento turístico nas cidades vai directamente para o orçamento de milhares de famílias”, conclui a ALEP. E os benefícios não vão apenas para os proprietários, mas também para prestadores de serviços na área da limpeza e do acolhimento. Segundo as contas da associação, só em Lisboa movimentam-se anualmente 7,5 milhões de euros.   

“A ideia de que o AL promove trabalho precário é puro desconhecimento da actividade. Pela sua dimensão, os proprietários de apartamentos em AL não têm volume para ter funcionários, nem em part-time, mas compensam com um efeito importante na distribuição de rendimento e criação de auto-emprego local”, alega a direcção da ALEP.

Outra conclusão relevante apurada com este estudo é a de que os estrangeiros, atraídos pelo regime de residentes não habituais (vistos dourados) e pela boa imagem que Lisboa tem no exterior têm tido um impacto relevante no sector imobiliário: não tanto na propriedade dos AL (já que são uma minoria), mas antes no recente ciclo de aumento de preços dos imóveis. Em Lisboa há 20 prédios com mais de nove unidades dedicadas ao AL e que pertencem a 13 empresas - totalizando 266 apartamentos (6,2% da oferta). "Os promotores não são operadores de AL, mas usam o AL para responder às necessidades dos estrangeiros", explica a ALEP.

Os franceses (e nórdicos) têm sido os maiores compradores no centro histórico, almejando os benefícios dos residentes não habituais que lhes permite economias fiscais. Os brasileiros querem proteger o seu património da instabilidade política e procuram os vistos gold, mas muitos ainda são resistentes à ideia de permitir que terceiros utilizem as suas casas; mais abertura, diz o inquérito, têm os cidadãos chineses, que também buscam os Golden Visa, e acabam por perceber que o regime de AL é flexível, por lhes permitir vir regularmente a Portugal ao mesmo tempo que rentabilizam a casa.

A conclusão final vai para o impacto que o AL tem tido na reabilitação urbana de Lisboa. Segundo a ALEP, só em 2015 os apartamentos em AL implicaram um investimento de 48 milhões de euros na reabilitação de fracções, apenas no centro histórico. Cada novo apartamento para AL implica um investimento médio em obras de 22.500 euros – o valor varia entre os 6000 euros nos imóveis em estado razoável, e os 37 mil nos imóveis em muito mau estado. No inquérito da ALEP, 67% dos titulares dizem ter feito intervenções de nível médio ou profundo.

Munidos por todas estas conclusões, os membros da ALEP pedem aos governantes para que haja “cuidado” no debate que está actualmente em curso sobre Alojamento Local. E que evitem que o caso concreto de duas freguesias do centro histórico de Lisboa (e que significam apenas 8% de todo o alojamento local que existe no pais) venha a condicionar a actividade a nível nacional. 

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