O líder do PSD regressou aos debates quinzenais para confrontar António Costa com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o crescimento e emprego. Numa longa intervenção, Passos Coelho acusou o Governo de estar a degradar todos os indicadores económicos e desafiou Costa a corrigir a estratégia "sob pena de estarmos condenados a uma morte lenta". 

Passos Coelho insistiu que neste primeiro trimestre caiu o crescimento, o emprego, o investimento e as exportações e que isso mostra que o país já entrou numa fase em que "não se fazem previsões, mas que começa a contrastar com a realidade". "Hoje os dados do INE são muito maus, com o declínio do ritmo de crescimento, quer em cadeia quer em homólogos,", isto quer dizer, acrescentou, que para que o Governo conseguisse cumprir as metas, o país teria de "crescer cinco vezes mais".

Na resposta, Costa defendeu que a culpa de as exportações estarem a degradar-se não é um problema de produção nacional, nem tão pouco de todo o mercado externo, mas de dois mercados em particular: China e Angola. E admitiu que há uma desaceleração: "Significa isto que nós temos uma situação de desaceleração e que neste trimestre foi penalizada pela redução das exportações".

Foi um confronto de estratégias económicas, com Costa a fechar a dizer que apesar de não querer desinvestir nas exportações – tanto que deu mais força à AICEP e criou uma secretária de Estado –, não vai abandonar a política de promoção do consumo interno: "Continuar a dar prioridade às exportações não pode significar prejudicar o consumo interno", disse.

Além disso, o primeiro-ministro defendeu que para melhorar a economia é preciso resolver o problema do sistema financeiro – sem voltar a falar do banco mau – e divulgou que no próximo dia 16 de junho, a unidade de missão para a recapitalização de empresas apresentará o plano para melhorar a situação das empresas. 

Catarina apoia Costa nas pressões a Bruxelas

As questões económico-financeiras viriam a ser retomadas pelo primeiro-ministro numa resposta à interpelação da coordenadora do BE, Catarina Martins, que lhe mostrou o seu apoio face às “pressões” de Bruxelas.

António Costa voltou a regozijar-se com a previsão do défice para este ano feita pelas instâncias europeias. “Mesmo que a nossa execução correspondesse ao cepticismo da União Europeia significaria que o Orçamento do Estado asseguraria o défice mais baixo em 40 anos de democracia”, afirmou, fazendo referência à “outra análise” que está a ser feita por Bruxelas sobre o período 2013-2015.

A propósito desses dois anos, António Costa aproveitou para criticar o anterior Governo. “O resultado é que tirando todas as medidas extra, o défice está em 3,2% ou seja, muito longe dos 2,7% que o anterior Governo previu”, disse, qualificando esta diferença como um “fracasso”.

Costa reforçou a ideia de que “não era com doses e doses de austeridade” que se conseguia “baixar o défice”. E brincou até com o cepticismo do Bloco face à União Europeia: “A primeira vez que a Comissão Europeia prevê um défice de 2,7% será a deste Governo, apoiado pelo partido da senhora deputada. Será uma ironia do destino, mas será uma feliz ironia do destino”. 

Costa esclarece que eventuais medidas adicionais só para 2017

O primeiro-ministro António Costa esclareceu esta sexta-feira que o quadro anexo ao Programa de Estabilidade é para “2017 e anos seguintes”, depois de admitir que deve ter sido “equívoco” na entrevista que deu à SIC esta quarta-feira e em que deixou transparecer que eventuais medidas adicionais poderiam ser aplicadas já este ano.

António Costa respondia a Assunção Cristas, líder do CDS, a quem coube fazer o arranque do debate quinzenal no Parlamento. “Ficámos a saber que a famosa lista escondida afinal podia não ser apenas um anexo. Onde é que vai buscar os 210 milhões de euros noutros impostos?”, questionou Assunção Cristas, qualificando as medidas como uma “austeridade a la esquerda”. Costa esclareceu que o anexo é só para 2017 e 2019 e voltou a sublinhar que o Plano B não será necessário. “A execução orçamental deixa-nos confortáveis para não prever nenhuma medida adicional e a evitar qualquer plano B”, respondeu.

Assunção Cristas questionou ainda o primeiro-ministro sobre a descida anunciada de um cêntimo do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, desafiando o Governo a fazer a revisão semanal do imposto. A proposta foi rejeitada. Costa reiterou que a revisão só será trimestral e contra-atacou: “Há um ano quando a senhora estava no Governo, o gasóleo custava mais seis cêntimos”.

Relativamente às escolas com contrato de associação, a líder do CDS lançou um exemplo concreto: “Um pai que tem um filho no 6.º ano numa escola com contrato de associação pode inscrevê-lo no 7.º ano?”. O primeiro-ministro não conseguiu responder por fazer depender da avaliação da rede escolar e da necessidade da existência de uma escola com contrato de associação.