Um tribunal de Istambul anulou o caso contra quatro académicos acusados pelo Ministério Público de "propaganda terrorista". A sustentar a acusação estava o artigo 301 do Código Penal, que considera que "denegrir" o que é turco é um acto criminoso e prevê que este crime é punível com o máximod e dois anos de prisão.

Esra Mungan, professor na Universidade Bogazici; Muzaffer Kaya, que ensina em Belas Artes; Kivanç Ersoy, da Universidade Nisantasi; e o antigo professor Meral Camci, que estavam detidos há cerca de um mês, ficaram em liberdade. Tinham sido acusados por terem lido em público – e assinado – uma petição denunciando o que consideram ser "os massacres" das forças de segurança durante operações contra posições dos guerrilheiros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão em cidades e vilas que deveriam estar protegidas por um cessar-fogo.

"Não podemos sufocar a nossa consciência", disse no tribunal Muzaffer Kaya, citado pela agência turca Dogan. "Podem considerar a nossa petição ridícula, mas nunca poderão dizer que estávamos a fazer propaganda terrorista. Exijo ser absolvido", afirmou o professor na sexta-feira, na abertura do processo.

Pelo menos 500 pessoas, entre elas numerosos alunos universitários, juntaram-se em frente ao tribunal, em protesto contra o processo, segundo a AFP. Gritaram "Liberdade para as nossas canetas" e "Orgulhosos dos nossos universitários".

Em Janeiro, mais de 1200 intelectuais turcos e estrangeiros assinaram a petição, o que desagradou ao Presidente Erdogan, que prometeu que os que assinaram pagariam "o preço da traição". Nas semanas que se seguiram, foram abertos processo judiciais em várias cidades turcas e perto de 20 académicos foram colocados em prisão preventiva. Alguns académicos signatários foram despedidos – foi o caso de Meral Camci, que foi dispensado da Universidade Yeni Yüzyil em Fevereiro.

Um dos signatários da petição, Teoman Pamukçu, professor na Universidade Técnica do Médio Oriente, em Ancara, disse à AFP que os académicos foram chamados pelos comités das faculdades que os interrogaram. As perguntas foram: "Pensa que o PKK é uma organização terrorista?" e "Está arrependido de ter assinado a petição?"

O sudeste da Turquia, de maioria curda, vive desde há meses ao ritmo dos combates entre as forças de segurança turcas e os rebeldes do PKK. Mais de 350 soldados ou polícias morreram, segundo as autoridades, que dizem que do lado dos rebeldes morreram cinco mil pessoas. Na sexta-feira, mais três soldados foram mortos numa explosão à passagem de uma caravana militar em Tunceli.

Outro processo relativo a liberdade de expressão começou também na sexta-feira no Palácio de Justiça de Istambul. Tem como réus dois jornalistas acusados de espionagem – Can Dündar e Erdem Gül, chefe de redacção e chefe da delegação de Ancara do Cumhuriyet, conotado com o centro-esquerda (oposição). São também acusados de divulgação de segredos de Estado e de tentativa de golpe de Estado, podendo ser condenados a prisão perpétua.

A acusação quis relacionar os jornalistas com o processo das escutas que implica antigos magistrados e e ex-membros dos serviços secretos suspeitos de serem próximos de Fethullah Gulen, o grande inimigo de Erdogan. Mas o tribunal não aceitou a fusão dos casos.

"O plano deles ruiu. Somos jornalistas, não temos nada a ver com isso", disse Dündar. Os dois jornalistas foram acusados depois de o jornal onde trabalham ter divulgado que os serviços secretos turcos tinham entregue armas aos grupos islamistas que combatem na Síria.