Caixabank lança OPA ao BPI com menos dinheiro e mais apoios
O silêncio de Isabel dos Santos sobre a investida do grupo espanhol estava a gerar perplexidade. Espera-se para os próximos dias uma reacção da empresária à oferta do grupo espanhol que avalia o banco em 1600 milhões
Esta é a segunda Oferta Pública de Aquisição (OPA) do maior accionista, o Caixabank, lançada sobre o BPI, mas que agora decorre em confrontação aberta com o segundo investidor a Santoro, de Isabel dos Santos. E ao contrário da iniciativa de bolsa de 2015, desta vez o grupo espanhol dispõe de uma maior base de apoio accionista e politica para poder ter sucesso o que requer a desblindagem de votos.
Com 44% do quinto maior banco a operar em Portugal, o Caixabank veio esta segunda-feira dar o passo anunciado: lançou uma OPA sobre 100% do capital do BPI a 1,113 euros por acção, o que se traduz num desconto de 32% face ao valor contabilístico. O êxito da OPA depende da obtenção das autorizações regulatórias e da aquisição da maioria do capital do BPI, pelo que bastará comprar 6% das acções. Para o grupo espanhol a expectativa é concluir a transacção durante o terceiro trimestre de 2016, ou seja, até final de Setembro.
O “ataque”, que terá recebido o anuência da gestão de Fernando Ulrich, surge cerca de um ano depois do grupo espanhol ter feito uma tentativa semelhante para controlar o BPI ao preço de 1,329 euros por acção_ mais 6,5% do que a quantia que colocou agora em cima da mesa e que avalia o banco em 1600 milhões, abaixo da capitalização (1700 milhões). A 11 de Abril, o último dia em que o título foi negociado em bolsa, o BPI transaccionou-se a 1,19 euros, a subir 3,30%.
O facto de o preço da OPA, de 1,113 euros, ser o mínimo permitido (sem direito a prémio), já justificou protestos do investidor português, a Holding Violas Ferreira (HVF), que tem 2,681%. Sem comentar as condições da operação, dado que a administração do BPI, onde a HVF se senta, ainda não se pronunciou, Tiago Violas ao Negócios mostrou-se “surpreendido com o valor da OPA”. Mas o Caixabank defende-se com dois argumentos: o sector financeiro sofreu no último ano forte desvalorização; existe uma incerteza quanto ao futuro do Banco de Fomento de Angola (BFA), controlado em 50,1% pelo BPI, com a Unitel (de Isabel dos Santos) a deter 49,9%.
A presença do BPI no BFA evidencia-se como um dos factores de divisão do capital da instituição. O BCE deu até 10 de Abril para o BPI contabilizar a 100% do impacto da sua exposição aos activos africanos. Uma exigência que chegu a ser contestada por Fernando Ulrich. É que se o BFA falisse o BPI só teria de assumir uma perda de 400 milhões de euros (o investimento realizado), mas Frankfurt exige a constituição de uma provisão de 5000 milhões (o capital mais o valor da divida do Estado angolano ao BFA). A imposição obrigaria o banco português a reforçar o balanço a um nível desproporcionado face à sua dimensão. Mas se a OPA tiver sucesso, e se as acções do BFA não forem entretanto vendidas, o Caixabank terá músculo para absorver a relação.
À hora de fecho desta edição a falta de reacção da empresária angolana à OPA espanhola estava a gerar estranheza pelo contexto de guerra aberta no capital do BPI, onde a gestão de Fernando Ulrich a culpa da ruptura do acordo com o Caixabank assinado a 10 de Abril. Posição alinhada com a do grupo espanhol, que veio explicar: “Durante a fase de aprovação por parte dos órgãos sociais competentes, a Santoro FInance comunicou ao CaixaBank que não podia subscrever os documentos contratuais previstos".
O silêncio de Isabel dos Santos suscitava interrogações: está a preparar o contra-ataque bombástico? Irá fazer retaliações? É provável que a sua equipa esteja a ponderar várias soluções. E o mais provável é que nenhuma seja neutra para ela. Há um mês discutia-se que se tinha aberto no sistema financeiro português uma porta para Isabel dos Santos, pois admitia-se a entrada no BCP, em alternativa ao BPI. E o primeiro-ministro português, António Costa, veio até fazer uma declaração pública de que não lhe barraria o caminho. E há um dado curioso: o fracasso das negociações entre o CaixaBank e Isabel dos Santos teve efeito no título BCP que afundou 8,76%. Uma evolução que se seguiu a uma semana em que a acção escalou 13,26% .
Hoje, o segundo maior accionista do BPI move-se num contexto político e institucional distinto do que vigorava há um ano, marcado por decisões do BCE (que supervisiona o banco) hostis ao investimento angolano. Foi, aliás, neste quadro que a empresária abriu, na quinta-feira passada, novo conflito este com o Banco de Portugal a propósito da nomeação dos órgãos sociais do BIC Portugal, onde detém 42,5%. Desde Fevereiro que o BdP está relutante em conceder-lhe o registo de idoneidade (e a Fernando Teles) para poder ser administradora não executiva do BIC Portugal e insiste em pedidos de informação adicionais. Mas a fractura deu-se quando a equipa de Carlos Costa informou Isabel dos Santos que não autorizava Jaime Pereira (indicado para substituir Mira Amaral) a ser CEO do BIC Portugal, por estar indiciado num processo de contra-ordenação. E a investidora reagiu recuando no acordo envolvendo o BPI.
Como resposta ao volte face da Santoro, o Caixabank precipitou a OPA, que teria sempre lugar, havendo paz ou guerra. Isto, porque a via da desblindagem está agora desimpedida, conforme foi prometido pelo Governo. E pouco depois de o grupo espanhol a ter anunciada, soube-se que o Presidente da República promulgou a legislação em nome “do interesse nacional” o que vai possibilitar a entidades financeira poderem acabar com os mecanismos que restringem os direitos de voto em assembleia-geral. Embora, à hora de fecho do jornal, ainda não se conhecesse o teor do diploma sabe-se que este remete para uma decisão interna (por proposta do conselho de administração) a possibilidade de sugerir a alteração dos estatutos. Ou seja: não obriga à desblindagem (e protege o BCP caso este pretenda manter os direitos de voto restringidos a 20%), mas abre a porta a essa possibilidade se gestores e accionistas o entenderem (como tem pugnado o Caixabank).
A partir daqui estão criadas as condições para o grupo espanhol avançar com a compra do controlo do BPI, em mercado, um processo com uma tramitação complexa e demorada. A administração não executiva do BPI, que tem à frente Artur Santos Silva, e onde a maioria do capital está representada, já aprovou (com votos contra da Santoro) a medida de desblindagem que se prepara para submeter a uma reunião magna que deverá ser agendada para depois de 1 de Julho, quando entrar em vigor o decreto-lei governamental.E segundo o comunicado do Caixabank dois meses depois a operação deverá ser dada por finalizada.
