O Conselho de Ministros desta quinta-feira indicou o tenente-general Frederico Rovisco Duarte novo Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) em substituição do general Carlos Jerónimo, que pediu a demissão do cargo na sequência da polémica suscitada por declarações do subdirector do Colégio Militar sobre a exclusão daquele estabelecimento de ensino de alunos homossexuais. A nomeação do novo responsável do ramo do Exército cabe ao Presidente da República.

Rovisco Duarte, actualmente Inspector-Geral do Exército, teve a aprovação do Conselho Superior do Exército que se reuniu ontem, e a sua nomeação respeita o timing do executivo. Como o PÚBLICO revelou, o objectivo do Ministério da Defesa Nacional de Azeredo Lopes era fechar o assunto e pôr termo à polémica provocada pelo pedido de demissão do anterior CEME.

Assim, uma semana depois de o general Carlos Jerónimo ter apresentado a demissão, é recomposto o topo da hierarquia do Exército, bem antes do prazo máximo de 30 dias previsto na lei. O tenente-general de Artilharia Frederico Rovisco Duarte era um dos quatro nomes apontados nos círculos castrenses para substituir o anterior CEME. Os outros nomes em liça eram os tenentes-generais Fernando Serafina e Faria de Menezes, ambos de Infantaria, e José Carlos Calçada, de Cavalaria.

“Desejamos que novo CEME siga as pisadas do general Carlos Jerónimo na defesa do seu ramo”, comentou, ao PÚBLICO, o coronel Pereira Cracel, da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA). Com esta fórmula, o militar homenageia o desempenho do anterior CEME, cujo pedido de demissão criou mal-estar nas Forças Armadas e dificuldades no relacionamento com o Ministério da Defesa Nacional.

“O ministro foi inábil”, admitiu, ao PÚBLICO, um experiente militar na reserva, referindo-se ao pedido de esclarecimento do titular da pasta da Defesa ao general Carlos Jerónimo, na sequência das afirmações do subdirector do Colégio Militar, tenente-coronel António Grilo. Este militar, em declarações ao jornal digital Observador, admitiu ser hábito falar com os encarregados de educação dos educandos em situações de afectos [homossexuais]. “Para que percebam que o filho acabou de perder espaço de convivência interna [no colégio} e a partir daí vai ter grandes dificuldades no relacionamento com os pares, porque é o que se verifica, são excluídos”, disse.

Estas declarações levaram a uma conversa telefónica entre o ministro Azeredo Lopes e o general Carlos Jerónimo, cuja existência foi revelada. “Os chefes militares estão preocupados com a forma como esta questão veio a público, pelo contorno de imposição”, manifesta um antigo responsável militar. “O ministro exigiu que a aceitação de homossexuais nas Forças Armadas fosse inequívoca, expressou-o de forma verbal e talvez não valesse a pena”, concluiu.

“O ministro tem toda a legitimidade para dar indicações, mas tal não lhe confere o direito a uma postura de humilhação de um chefe militar”, considera, por seu lado, Pereira Cracel. Nesta versão, a cadeia hierárquica CEME-responsáveis do Colégio Militar, foi ultrapassada, não pela chamada de atenção do ministro, mas por esta iniciativa ter sido divulgada. Foi pelo menos deste modo que a actuação ministerial foi entendida nos meios castrenses, endurecendo as relações dos militares com a tutela.

“Tudo teve origem em declarações públicas do subdirector do Colégio Militar que, podendo ser consideradas imprudentes e não ‘politicamente correctas’, foram deturpadas e deram origem às já naturais demagogias de alguns grupos de pressão, devidamente apoiados por algumas forças políticas”, afirma em comunicado desta quarta-feira a Associação 25 de Abril (A25A).

Em seu entender, foram pretendidos dois objectivos: provocar mudanças na direcção do Colégio Militar e na chefia do Exército, “ou desviar atenções de escândalos que é preciso esquecer rapidamente…” A A25A critica, ainda, Azeredo Lopes. “Não se esperava é que o ministro da Defesa Nacional alinhasse na mesma tecla, desse voz à demagogia e tivesse uma inabilidade extraordinária, mostrando não perceber nada da psicologia militar. Em vez de procurar resolver o problema internamente, decidiu ‘encher o peito’ e vir para a comunicação social exigir explicações ao responsável maior do Exército”, destaca o texto.

“Que o ministro da Defesa Nacional compreenda de vez que a subordinação das Forças Armadas ao poder político não significa subserviência, o que implica, entre outras coisas, o respeito pelas respectivas competências e não interferência abusiva nas competências dos subordinados”, conclui. Num post scriptum do coronel Vasco Lourenço, presidente da direcção da Associação, é negado ter sido feito qualquer apelo à rebeldia – para que nenhum general aceitasse substituir Carlos Jerónimo como CEME –, bem como a realização de uma manifestação contra o Governo. Aliás, o PÚBLICO sabe que a Associação 25 de Abril tem presença prevista para a sessão de homenagem, nesta quinta-feira, aos deputados constituintes que decorre na Assembleia da República.

“Já é difícil uma solução que não cheire a rendição, o melhor é declarar tréguas”, afirma em tom de balanço, ao PÚBLICO, um antigo ministro da Defesa, que solicita o anonimato. “Nem o ministro voltar vir a lume nem os militares a verbalizarem publicamente a sua condenação”, aconselha.

Com a indicação do tenente-general Rovisco Duarte pelo Conselho de Ministros e sua nomeação pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que ao aceitar o pedido de demissão do general Carlos Jerónimo foi alvo de reparos de sectores militares, o Governo dá por encerrada uma frente tão inesperada como incendiária.