Cresce incerteza sobre acordo entre União Europeia e o Reino Unido

Negociações decorrem em ritmo frenético a dois dias da cimeira. Parlamento Europeu não garante que não venha a mexer nos termos acordados pelos chefes de Estado.

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Juncker disse não quer pensar num plano B, acreditando que o Reino Unido continuará na UE Yves Herman/Reuters

A dois dias de uma cimeira decisiva, são frenéticas as negociações para forjar um acordo que permita ao primeiro-ministro britânico obter trunfos suficientes para vencer o referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia. Depois de alguns países terem dado a entender que querem limitar as cedências feitas por Bruxelas a Londres, David Cameron sofreu nesta terça-feira um revés táctico, com o Parlamento Europeu a explicar que, mesmo que haja acordo entre os chefes de Estado, não pode garantir que o texto não sofra alterações quando ali for votado, já depois da consulta.

O clima é de dramatização – um efeito que os mais cépticos dizem fazer parte da coreografia para dar a Cameron a aura de hábil negociador caso consiga convencer os parceiros a aceitar os novos termos da presença britânica na UE. “O risco de um colapso é real, porque este processo é muito frágil. Precisamos de ter cuidado, porque aquilo que se quebra não pode ser reparado”, avisou na segunda-feira Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu e autor da proposta de pré-acordo, perante a evidência de que várias capitais, sobretudo a Leste, mantêm reservas sobre as medidas com que Londres quer travar a imigração comunitária – uma moratória de quatro anos no acesso dos recém-chegados às prestações sociais e a limitação dos montantes que podem receber pelos filhos a residir nos países de origem. França, por seu lado, teme que a exigência britânica de ser ouvida quando os países da zona euro adoptarem políticas com repercussões em toda a UE lhe dê um efectivo poder de veto – Cameron visitou segunda-feira Paris, mas as divergências não terão sido ultrapassadas.

“A União Europeia nunca esteve numa situação tão dramática como esta semana”, admitiu Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, pouco antes de receber Cameron, que foi a Bruxelas numa visita-relâmpago destinada a garantir que nem os eurodeputados nem a Comissão entravam o acordo. “Não temos um plano B. Só temos um plano A. O Reino Unido permanecerá na UE e será um membro construtivo e activo da União”, respondeu Jean-Claude Juncker, presidente do executivo comunitário, aos jornalistas que o questionaram sobre alternativas a um fracasso das negociações, o que deixaria Cameron sem estratégia de saída.

No final da visita, Downing Street anunciou que os três maiores grupos do Parlamento Europeu “tornaram claro o seu apoio” a um acordo que garanta a permanência britânica, tendo-se comprometido a aprovar “rapidamente” a legislação necessária à sua aplicação. Mas Schulz disse em público aquilo que Cameron esperava que ele não dissesse.

“Deixem-me ser claro, nenhum governo pode chegar e dizer: esta é a nossa proposta, garantam-me o resultado. Isso não é possível em democracia”, explicou o social-democrata alemão face às informações de que Londres queria garantias de que os eurodeputados não mexeriam no acordo que vier a ser carimbado pelos chefes de Estado. Uma ressalva que era decisiva para Cameron que tem insistido que aquilo que sair de Bruxelas – e que será votado pelos britânicos no referendo pré-anunciado para 23 de Junho – será “legalmente vinculativo”.  

Cameron “não quer que o povo britânico compreenda que mesmo o dito acordo pode ser bloqueado por um veto deste parlamento”, afirmou Nigel Farage, eurodeputado e líder do partido antieuropeu UKIP, com quem o primeiro-ministro evitou encontrar-se ao desmarcar uma reunião com os líderes de todos os grupos representados no hemiciclo. Schulz rejeitou a “retórica” do dirigente populista, sublinhando que Estrasburgo têm poder de co-decisão, mas não de veto sobre as iniciativas do Conselho e indicou que, em caso de acordo, adoptará uma atitude construtiva.

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