Uma das propostas da Unitel para resolver aquilo que o BCE diz ser uma excessiva exposição do BPI ao mercado angolano passava pela criação de uma nova sociedade, mas na qual Isabel dos Santos teria tanto poder como o maior accionista do BPI, o Caixabank (cabendo à empresária angolana a segunda posição). De acordo com uma carta enviada à Unitel pelo conselho de administração do BPI, e divulgada pelo regulador do mercado de capitais, a ideia era avançar com uma cisão “económica”. Assim, seria criada uma nova entidade, onde a Santoro Finance, de Isabel dos Santos, ficaria “em paridade com o Caixabank”, detendo cada um 34% do capital.

A ideia de criar uma nova entidade, separada do BPI, que englobe os activos do banco em Angola e Moçambique foi a forma mais eficaz de a instituição financeira tentar resolver as exigências do BCE. No quadro de novos poderes de supervisão, o BCE impõe mudanças na forma como o BPI contabiliza os seus investimentos em Angola, considerando que este está em incumprimento dos requisitos impostos ao nível dos grandes riscos.

No entanto, diz a carta do BPI divulgada esta terça-feira, o projecto defendido pela Unitel (controlada por Isabel dos Santos) para resolver esta questão, tal como a hipótese de uma “cisão simples com recomposição do capital social”, não teve aceitação por parte do regulador do mercado de capitais. A CMVM, diz a carta assinada por Fernando Ulrich (vice-presidente do conselho de administração e presidente executivo, e por José Pena do Amaral, administrador), considerou que estas movimentações tinham de ser acompanhadas “por uma oferta pública de aquisição [OPA] obrigatória”.   

Na carta enviada à Unitel (dona de 49,9% do BFA, o banco que o BPI detém em Angola e que está no centro da questão), o conselho de administração refere ainda que a ideia de dispersar em bolsa parte do capital do banco angolano também não era uma solução. Isto porque não só “não era exequível dentro do prazo que o Banco BPI dispõe para resolver a mencionada questão”, como “era incerta a aceitação por parte do Banco Central Europeu desta alternativa como meio adequado para resolver a questão da ultrapassagem do limite dos grandes riscos”.

Depois, havia ainda uma terceira solução avançada pela Unitel, e que passava pelo aumento da presença accionista no BFA. Esta foi colocada de parte pelo BPI quando os responsáveis do banco se reuniram com a Unitel em Londres, há cerca de dois meses, mas voltou a estar em cima da mesa esta semana, com a Unitel a oferecer 140 milhões de euros por mais 10% do capital, o que daria o controlo do banco aos accionistas angolanos. A missiva do BPI é a resposta à última proposta da operadora angolana, que colocou agora um valor em cima da mesa.

Sobre essa questão, a carta nada especifica, mas diz que irá “analisar as propostas apresentadas”, e que irá comunicar a sua posição “logo que tal análise se encontre concluída”.

A proposta financeira da Unitel é válida até ao final do mês, mas o valor já foi referenciado por analistas como tendo potencial para subir. Para já, o que está em marcha, contra a vontade de Isabel dos Santos, é o projecto de cisão simples, com uma nova entidade a englobar os activos africanos, replicando a estrutura accionista do BPI. Algo que, para avançar (foi convocada uma assembleia geral para dia 5 de Fevereiro), precisa do aval da Unitel, que é taxativa ao dizer que não o fará. No meio desta falta de entendimento entre accionistas, algo é certo: o BPI tem um problema para resolver e, segundo o conselho de administração do banco, há disponibilidade para “analisar uma proposta” que permita “alcançar uma solução” que vá ao encontro das exigências do BCE.