Jornalistas não podem assistir ao julgamento dos activistas angolanos

À chegada dos réus, ouviram-se "gritos preocupantes", disse um advogado da defesa. Começou a ser ouvido o segundo activista, Hitler Jessia Chiconda "Samussuku".

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Alguns dos activistas na sala do tribunal de Luanda Herculano Corarado/Reuters

No segundo dia do julgamento dos 17 activistas políticos angolanos, acusados de actos preparatórios para uma rebelião e atentado contra o Presidente de Angola, os jornalistas não foram autorizados a entrar na sala do tribunal. O mesmo aconteceu com os observadores internacionais — União Europeia, Estados Unidos e Portugal —, cuja entrada na sala já tinha sido barrada na segunda-feira primeiro dia dos trabalhos.

Segundo o jornal online Rede Angola, os jornalistas só puderam entrar na sala do julgamento cinco minutos, quando foram apresentadas provas da acusação, mas às quais a defesa ainda não tinha tido acesso.

Os jornalistas, decidiu o tribunal de Luanda onde decorre o processo, só terão acesso à sala de audiências nas alegações finais e na leitura do acórdão, que ainda não tem data marcada. Quando aos observadores internacionais, e segundo informações avançadas pela Lusa, foi explicado pelas autoridades que são necessárias autorizações dos ministérios das Justiça e das Relações Exteriores.

Na segunda-feira, o tribunal começou a ouvir um dos réus, Manuel Chivonde Baptista Nito Alves. O seu interrogatório só terminou esta terça-feira, quase ao fim da tarde, tendo-se de seguida começado a ouvir Hitler Jessia Chiconda "Samussuku", cuja a audiência continuará quarta-feira.

A sessão desta terça-feira começou com "preocupação", como diz um dos advogados dos activistas num vídeo publicado na página do Facebook Central 7311 (página que se define como de informação e debate sobre a situação política em Angola).

"Estávamos a assistir à chegada dos réus e ouviram-se gritos que nos preocuparam", diz o advogado num vídeo gravado esta terça-feira. Fala numa possível "situação de maus tratos" que não pôde confirmar e diz que a equipa de defesa pediu explicações à polícia no tribunal, tendo recebido como resposta que "os presos portaram-se mal".

O Rede Angola noticiou que alguns familiares dos arguidos e vários populares conseguiram entrar na sala do tribunal onde decorre o julgamento. No exterior do edifício, havia um forte aparato policial e, de manhã, um activista foi detido, sendo depois libertado. Outro foi agredido.

A página de Facebook do grupo de activistas informou que a agressão ocorreu quando um jovem questionou a polícia sobre as razões pelas quais estavam a ser "escorraçados do local", depois de lhes ter sido vedado o acesso à sala de audiências.

Os 17 acusados (15 deles detidos desde há cinco meses) estão indiciados, entre outros crimes menores, pela co-autoria material de um crime de actos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente, no âmbito de um curso de formação semanal que decorria desde Maio deste ano.

Este julgamento que colocou as autoridades angolanas sob pressão internacional, com apelos à libertação dos activistas — o caso tornou-se mais mediático quando um dos presos, o rapper Luaty Beirão, realizou uma greve de fome de 36 dias —, o que levou vários governantes angolanos a considerar que está a haver uma tentativa de "ingerência externa" nos assuntos de Angola. Este julgamento é considerado um teste à independência do sistema judicual perante o poder político.

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