Artur Mas diz que é o único responsável pela consulta independentista de 2014

Ouvido em tribunal por desobediência, o presidente da Catalunha recusou responder aos juízes e defendeu que não há caso contra si. Rajoy acusou-o de ter ameaçado e intimidado a Justiça.

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Artur Mas à saída do tribunal, lá fora estavam milhares de apoiantes Albert Gea/Reuters
Milhares de pessoas solidarizaram-se com Artur Mas à porta do tribunal onde foi ouvido
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Milhares de pessoas solidarizaram-se com Artur Mas à porta do tribunal onde foi ouvido Albert Gea/Reuters
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Banhod e multidão para Mas junto ao tribunal de Barcelona Albert Gea/Reuters

O presidente da Generalitat — o governo autónomo da Catalunha — Artur Mas, foi ouvido esta quinta-feira pela Justiça espanhola por ter convocado a consulta informal sobre a autonomia, a 9 de Novembro do ano passado, e disse estar preplexo por estar ali. "Não percebo porque estou aqui a dar explicações. Em todo o caso, teria que dá-las ao Parlamento. A consulta foi uma decisão política".

Artur Mas foi ouvido durante uma hora e decidiu não responder às perguntas — fez uma declaração inicial de dez minutos — "não por falta de respeito pessoal ou institucional", mas pela "mudança de critério" na queixa, uma vez que os juízes catalães não encontraram base legal para a acusação do Ministério Público espanhol. Disse que assume toda a responsabilidade pelo seu acto político. "Sou o único responsável. Não vale a pena ir mais além", disse referindo-se à sua ex-vice-presidente, Joana Ortega, e à conselheira Irene Rigau, também acusadas de delito de desobediência.

O presidente da Generalitat negou ter cometido qualquer delito de desobediência pois, a partir do dia 4 de Novembro, a data em que o Tribunal Constitucional proibiu que se realizasse um referendo à independência da Catalunha, o referendo foi desmarcado tornando-se uma consulta organziada por voluntários. Admitiu que foi um dos voluntários que "prestaram serviço". Nesse sentido, declarou-se único responsável: "Declaro-me máximo responsável por ter tomado a iniciativa política e de ter idealizado e impulsionado o processo participativo".

A consulta, disse, realizou-se porque "havia uma iniciativa política e institucional e também um envolvimento muito forte dos cidadãos", disse na conferência de imprensa que deu, depois de ter estado perante os juízes para dizer o que se passou na sessão. À saída do tribunal de Barcelona, foi aplaudido por milhares de pessoas.

Explicou que o governo regional não participou na organização ou na contagem dos votos e que o processo aconteceu graças à participação de 40 mil voluntários. Ainda assim, foi Mas e Ortega que anunciaram os resultados.

Os jornalistas quiseram saber se o processo contra si e as outras duas responsáveis seguirá em frente ou será arquivado. O ainda presidente da Catalunha respsondeu que "do ponto de vista legal não há caso". Não quis tocar num assunto sensível que este processo levanta — poder ser impedido de exercer cargos públicos caso aconteça uma condenação. "Isso dependerá do momento político e da situação jurídica do país", limitou-se a dizer.

Mal foram conhecidas as suas declarações, o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy (Partido Popular), reagiu para acusar Mas de ameaçar o tribunal. "As manifestações, ameaças e presenças intimidatórias perante os tribunais de justiça" são "absolutamente inaceitáveis". "A Justiça é quem garante os direitos e as liberdades e é asism que tem que ser encarada".

A 20 de Dezembro realizam-se eleições legislativas na Espanha e as sondagens dizem que, de momento, o Partido Popular (PP, no poder) está empatado com o PSOE (socialista), podendo as formações semergentes Ciudadanos e Podemos ser essenciais para a formação do próximo Governo nacional.

A consulta na Catalunha realizou-se em Setembro de 2014 e 80% dos que participaram votaram a favor da independência. Na altura, Mas disse que foi "um sucesso" que mostrou que a Catalunha tem "direito a um plebiscito". "Mais uma vez a Catalunha mostrou que se quer governar a si própria".

As eleições gerais na Catalunha, que se realizaram no mês passado, deram a vitória aos partidos pró-independência — a aliança Juntos pelo Sim, que juntou a Convergência Democrática de Mas e a Esquerda Republicana da Catalunha, e a Unidade Popular (partido anti-austeridade) —, que obtiveram a maioria absoluta em número de deputados no parlamento regional, mas não em termos de votos. Este resultado, e a dificuldade nas negociações para a formação de um governo, fazem questionar a permanência de Artur Mas à frente da Generalitat.

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