PAIGC propõe que primeiro-ministro demitido pelo Presidente lidere novo Governo

Presidente da Guiné-Bissau reuniu-se com partidos para construir novo Governo. Decisão de demitir primeiro-ministro não é apoiada pelo PAIGC, que tem maioria absoluta.

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Domingos Simões Pereira Carla Rosado/PÚBLICO/Arquivo

O PAIGC propôs novamente o nome de Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro da Guiné-Bissau ao Presidente que o demitiu nesta semana, e que se reuniu nesta sexta-feira com vários partidos para tentar formar um novo Governo e evitar um cenário de eleições antecipadas.

Foi o próprio Simões Pereira que o anunciou durante a manhã, na sede do PAIGC, o partido com maioria absoluta no Parlamento e que é liderado por ele. “Os estatutos do partido são muito claros: em caso de vitória nas legislativas, o presidente do partido é o chefe do Governo”, disse o ex-primeiro-ministro, citado pela rádio local A Voz da Juventude.

Nesta semana, o Presidente guineense, José Mário Vaz, também do PAIGC, consumou a crise política que se prolongava há meses entre o seu gabinete e o do chefe de Governo e demitiu Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro, o que desmantelou também o Governo.

Mário Vaz alega sobretudo que perdeu a confiança em Simões Pereira. É conhecido o mal-estar entre ambos, como admite Simões Pereira, que no entanto nega as acusações de corrupção, deslealdade, obstrução à justiça e desrespeito institucional também referidas pelo Presidente como justificação para afastar o primeiro-ministro.

Simões Pereira diz-se “chocado” face às justificações, “objectivamente infundadas e que não correspondem à verdade”. E promete “trazer a limpo e na praça pública todo o conjunto de factores” que, a seu ver, “esclarecem que tanto a corrupção como outros elementos de desgovernação a que o Presidente faz referência aconteceram noutras épocas”.

José Mário Vaz e Simões Pereira venceram as eleições presidenciais e legislativas em 2014, dois anos depois de um golpe de Estado do exército – o quarto desde 1980 – que retirou do poder Carlos Gomes Júnior, outro membro do PAIGC. Apesar de ter vencido a maioria absoluta no Parlamento de Bissau, Simões Pereira construiu um Governo com figuras de fora do seu partido – este inclui, por exemplo, o líder da segunda força política guineense, Florentino Pereira, do Partido da Renovação Social (PRS).

Sem primeiro-ministro e Governo, José Mário Vaz reuniu-se nesta sexta-feira com comitivas dos diferentes partidos com assento no Parlamento com vista a formar um novo Executivo. Não se conhece ainda o que saiu dos encontros, nem qual foi a reacção do Presidente à proposta do PAIGC. Sabe-se, porém, que José Mário Vaz tem sido duramente criticado, dentro e fora do país, por ter desmantelado o Governo de Simões Pereira. O Executivo contava com o apoio dos sindicatos, venceu duas moções de confiança no Parlamento e foi recentemente elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na condução orçamental da Guiné-Bissau. 

É por isso pouco provável que o PAIGC queira avançar com outro nome para chefiar o Governo – o chefe de redacção do jornal Última Hora, Sabino Santos, disse esta semana ao PÚBLICO que “qualquer [outra] figura será vista como vinda de um golpe palaciano”. Antes de oficializar a destituição de Simões Pereira, o Presidente guineense disse estar disposto a mantê-lo como primeiro-ministro "na condição que [este] procedesse a remodelação profunda" do executivo, como escreve o portal Bissau Digital

Há também apelos para que José Mário Vaz dissolva o Parlamento e convoque eleições antecipadas, o cenário mais provável caso tenham falhado as negociações desta sexta-feira. Há exemplos recentes de Governos de iniciativa presidencial e de unidade nacional na Guiné-Bissau, que são menos prováveis dada a fragilidade do Presidente. 

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