O vereador do Planeamento e Urbanismo da Câmara de Lisboa afirma que “a sustentabilidade do território face ao turismo é um tema que nos deve preocupar a todos” e reconhece que há hoje “um problema por concentração excessiva” de alojamentos turísticos em áreas da cidade como a Baixa-Chiado e os bairros históricos.

Manuel Salgado falava na Assembleia Municipal desta terça-feira, onde foi questionado sobre o assunto pelo PSD. Na ocasião, o vereador sublinhou que “é preciso ter em conta o impacto que o turismo tem na base económica de Lisboa”, nomeadamente na criação de emprego e na reabilitação do edificado, mas reconheceu a necessidade de se fazer “uma reflexão” em torno deste tema.

O autarca aproveitou para clarificar que em relação à oferta de alojamento para turistas nem tudo depende da câmara, sendo a sua “capacidade de intervenção” diferente diversa consoante as situações. “A hotelaria é licenciada pelo município mas o alojamento local não é”, frisou, notando que a última dessas componentes “teve um crescimento exponencial” nos últimos cinco anos.

“Se temos problemas temos essencialmente pela concentração excessiva [de alojamentos turísticos] em determinadas áreas”, defendeu ainda Manuel Salgado, apontando a esse título os casos da Baixa-Chiado, dos bairros históricos, de Belém e do Parque das Nações. Ainda assim, o vereador considerou que Lisboa está muito longe de Barcelona, cidade que recentemente suspendeu por um ano a concessão de licenças para a construção de hotéis e outras actividades turísticas.

Segundo Manuel Salgado, registam-se na capital da Catalunha 17,4 milhões de dormidas por ano, enquanto em Lisboa esse valor se fica pelos 8,4 milhões, o que representa uma diferença “abissal”. Além disso, disse, Barcelona está em 5.º lugar “no ranking das cidades europeias”, enquanto a capital portuguesa se encontra na 16.ª posição.

O vereador do Planeamento concluiu que a questão da sustentabilidade do território face ao turismo “é um problema real”, mas que deve ser olhado “em todas as suas dimensões e não apenas na do incómodo que à primeira vista possa criar”. Nesse sentido, adiantou, o município está a preparar um relatório, que deverá estar concluído “até ao final do ano”, que procurará fazer “uma avaliação do impacto do turismo em Lisboa”.

O PSD, que foi quem levou para o debate “o exemplo” de Barcelona, não concorda com a perspectiva de Manuel Salgado. Para Vasco Morgado, presidente da Junta de Freguesia de Santo António, a proliferação de alojamentos turísticos na cidade pode mesmo levar a “um novo êxodo de lisboetas para fora da cidade”, possibilidade que o município deve trabalhar para “evitar”.

“Os lisboetas da zona histórica sentem-se como danos colaterais”, avisou o autarca social-democrata. Também a sua colega de bancada Margarida Saavedra manifestou preocupações com o assunto, sublinhando que “o turismo deve ser uma oportunidade e um agente de reabilitação, contudo pode transformar-se num ónus, quando tem impactos negativos sobre a qualidade de vida”.

A deputada notou que no último ano as dormidas em Lisboa “dispararam” 15,4%, frisando que “a câmara licencia grande parte dos estabelecimentos” onde os turistas pernoitam. A Manuel Salgado, Margarida Saavedra aproveitou para perguntar qual foi o número de m2 que o município de Lisboa aprovou, nos últimos quatro anos, para hotéis e para habitação. O autarca reagiu dizendo que não tinha uma resposta “na manga”, mas prometendo que lhe faria chegar esses dados.

Também sem resposta nesta sessão da assembleia municipal ficaram as perguntas feitas por Diogo Moura, do CDS, e por Carlos Silva Santos, do PCP, sobre o há muito prometido regulamento municipal para os tuk tuk. Na ausência de Fernando Medina, o seu número dois, Duarte Cordeiro, transmitiu que “o presidente tomou deliberações que serão conhecidas em breve”, com o objectivo de “pôr ordem na situação”.

Quanto às dúvidas levantadas pelo BE sobre a legalidade da Taxa Municipal Turística, o vereador das Finanças garantiu ter “grande segurança” na forma como ela foi definida e nas suas regras de aplicação. João Paulo Saraiva disse ainda que não aceitaria que esta taxa ou qualquer outra estivessem “permanentemente a ser questionadas” já depois de terem sido aprovadas pela câmara e pela assembleia municipal.