Depois de tantos dias de tensão e sentimento de urgência, o acordo obtido nesta manhã de segunda-feira na cimeira de líderes da zona euro foi naturalmente recebido com o sentimento de que uma saída da Grécia do euro foi evitada. No entanto, para que tudo seja efectivamente passado à prática ainda é preciso dar muitos passos, alguns com riscos potenciais muito elevados, especialmente devido às dinâmicas políticas internas da Grécia e de vários outros países.

Votação interna
O governo grego comprometeu-se, até quarta-feira, a fazer aprovar nova legislação no parlamento em quarto áreas: simplificação e alargamento da base do IVA, reforma do sistema de pensões, reforço da independência do organismo responsável pelas estatísticas oficiais na Grécia e introdução de mecanismos quase automáticos de cortes da despesa. O parlamento terá ainda de aceitar o compromissos de reforço das medidas propostas pelo Governo grego na semana passada.

Parlamentos decidem
Se o parlamento grego deixar passar a legislação e aceitar mais austeridade e reformas, é feita então uma proposta de início das negociações entre a troika e Grécia para um programa de financiamento a três anos num valor situado entre 82 mil e 86 mil milhões de euros. A bola passa depois para os parlamentos dos outros países. França, Finlândia, Alemanha, Áustria, Eslováquia, Estónia e Letónia têm de aprovar a negociação definitiva do novo empréstimo.

Mais legislação na Grécia
O parlamento grego tem de, até 22 de Julho, deixar passar mais legislação, neste caso, a adopção de um novo código do procedimento civil e adopção da directiva para a resolução bancária.

Pagamento ao BCE
O empréstimo de curto prazo discutido entretanto pelo Eurogrupo terá de chegar a tempo para amortizar os títulos de dívida pública grega que estão nas mãos do Banco Central Europeu e que atingem a sua maturidade a 20 de Julho (cerca de 7000 milhões de euros) e meados de Agosto (cerca de 5000 milhões de euros).

Negociações com a troika
Tudo cumprido sem sobressaltos, poder-se-á dar então início às negociações com a troika para a definição de um novo memorando de entendimento entre os credores e Grécia. O FMI irá estar presente (apesar das reticências gregas) e deverá também renovar o seu programa de financiamento (o actual acaba em Março de 2016). A declaração final da cimeira avisa que nas negociações, a Grécia terá de reforçar as medidas de austeridade e de reforma, avisando que “a Cimeira do Euro deixa claro que  o início das negociações não permite antecipar qualquer possível acordo final em relação a um novo programa do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), que terá de ser baseado numa decisão sobre a totalidade do pacote (incluindo necessidades de financiamento, sustentabilidade da dívida e possível financiamento intercalar)”.

Reestruturação de dívida
Os parceiros da Grécia do euro abrem a porta a uma reestruturação da dívida pública, sob a forma de um alargamento dos prazos de pagamento e de um aumento do período de carência da dívida. No entanto, tal só ficará decidido, depois de uma primeira avaliação positiva da troika à execução do programa grego, algo que apenas acontecerá três meses depois de o programa começar a ser implementado.