A OCDE desaconselha a subida do salário mínimo em Portugal e aponta como solução a atribuição de um crédito fiscal para famílias com baixos rendimentos.

Numa análise publicada nesta quinta-feira, a Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Económica (OCDE) considera que há a necessidade de “fazer mais” para apoiar os trabalhadores com menores rendimentos, “que precisam de trabalhar durante longas horas a receber o ordenado mínimo para escapar à pobreza”. No entanto, a instituição destaca que aumentar o salário mínimo “pode não ser a melhor forma de ajudar as famílias com baixos rendimentos”.

No documento lê-se que o aumento do salário mínimo prejudicaria o mercado de trabalho, enquanto a atribuição de benefícios fiscais seria “mais eficaz”.

A organização estima que tal medida iria reduzir a “dispersão de rendimentos” sem “reduzir a procura por trabalho”. “Ao reforçar os incentivos ao trabalho, é provável que o seu impacto no emprego seja positivo”, conclui o relatório Perspectivas do Emprego 2015.

Na análise a Portugal, a OCDE considera que, em 2013, o salário mínimo era já “relativamente alto” em comparação com o salário médio e com os valores praticados na média dos países pertencentes à organização.

Em Setembro de 2014, o salário mínimo subiu para 505 euros por mês, sendo que, em sentido inverso, a Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas relativamente a trabalhadores que já recebiam o salário mínimo sofreu uma redução de 0,75%.

Tendo em conta as últimas estatísticas, a instituição assinala ainda a desaceleração da “recuperação económica” registada em Portugal desde 2013, mas prevê que esta seja retomada no final de 2015 e 2016. 

A organização considera que um dos “desafios chave” para Portugal será reduzir o “elevado nível de desemprego jovem” que, com 33,4%, é um dos mais elevados dos países da OCDE. Portugal deve investir mais em políticas activas que fomentem o emprego, avalia a instituição.

Com 60% dos desempregados afastado do trabalho por mais de um ano, este número merece também a atenção da organização, que considera que “reduzir mais o desemprego” vai tornar-se “mais complicado”, uma vez que os trabalhadores vão ficando “cada vez mais desligados” do mercado de trabalho. 

Em termos globais, a OCDE avalia que, apesar de se registarem melhorias em alguns países, as condições no mercado de trabalho permanecem desiguais. “O emprego continua a crescer demasiado lentamente” nos países pertencentes à organização, refere o relatório, sendo que a previsão é que a taxa de desemprego continue a decair, atingindo os 6,6% no fim de 2016.