App do Facebook indisponível na Europa por causa do reconhecimento facial

Aplicação móvel Moments usa a tecnologia para agrupar fotos com base nas pessoas que nelas aparecem.

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A aplicação móvel (app) Moments, lançada recentemente pelo Facebook, não vai ficar disponível na Europa devido à questão do reconhecimento facial. A app permite aos utilizadores da rede social partilharem fotografias com amigos de forma privada mas usa tecnologia de reconhecimento facial para agrupar as fotos com base nas pessoas que nelas aparecem. A possibilidade contraria as directivas europeias quanto à privacidade.

Esta semana, o Facebook anunciou a app Moments. A aplicação arruma as fotografias que o utilizador tiver no seu smartphone em grupos, com base na data em que foram tiradas. Através de tecnologia de reconhecimento facial é possível identificar amigos no Facebook a quem o utilizador pode depois enviar as imagens.

No entanto, há aqui uma incompatibilidade com o que dita a comissão de dados da Irlanda, país onde o Facebook tem a sua sede na Europa. A comissão contesta que a app não dê a possibilidade de escolha aos utilizadores de indicarem se aceitam ou não a sua identificação. “Não temos um mecanismo opt-in por isso está desligado até desenvolvermos um”, explicou o responsável pela política do Facebook na Europa, Richard Allen, citado pela BBC. Quando activado, o opt-in expressa a vontade do utilizador em aceitar, neste caso, a sua identificação.

O reconhecimento facial tem sido uma das granes apostas do Facebook. No início deste ano, a rede social anunciou o seu DeepFace AI, um sistema de inteligência artificial com capacidade para identificar utilizadores com uma precisão de 97,25%. Porém, à semelhança do que acontece com os reguladores de dados europeus, o sistema não teve uma boa recepção por parte do congénere canadiano.

Em causa estão questões de privacidade, como explicou a comissão de protecção de dados canadiana em 2010, quando a rede social avançou com a tecnologia, relembra a BBC. “A preocupação significativa com a privacidade é o facto de o Facebook ter a capacidade de combinar dados biométricos faciais com extensa informação sobre os utilizadores, incluindo dados biográficos, localização e associações com amigos”.

Na última semana, a questão foi alvo de polémica nos Estados Unidos, onde o Facebook tem a sua sede. Nove grupos de defesa da privacidade do consumidor abandonaram as discussões que decorriam sob a égide do Governo norte-americano para a redacção de um código de conduta para as empresas que usam tecnologias de reconhecimento facial. Os organismos consideraram que a administração nacional para as telecomunicações e informação norte-americana (NTIA, na sigla em inglês) não tem capacidade para oferecer a protecção adequada para o uso da tecnologia em causa.

A mesma questão levantou também problemas à rede social na Bélgica, onde foi iniciado um processo judicial contra o Facebook através da comissão de protecção da privacidade do país. A rede social foi acusada de seguir a actividade online de todos os seus utilizadores e mesmo dos que não têm uma conta no site ou que optaram por não serem monitorizados segundo os parâmetros de privacidade previstos na União Europeia.

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