Depois de décadas de boicote francês, as interconexões eléctricas “já não são um motivo de disputa” entre Portugal e Espanha e a França, garantiu esta quarta-feira ao PÚBLICO o ministro da Energia, Jorge Moreira Silva. A propósito do novo pacote de medidas para criar a união energética europeia, apresentado hoje em Bruxelas pela Comissão Europeia e onde se define como prioridade a meta de 10% de capacidade de interligação eléctrica entre os diversos Estados-membros, o ministro sublinhou que “há muito tempo que não se verificava um tal nível de convergência” nas posições dos três países quanto ao desenvolvimento das auto-estradas da electricidade.

Segundo o governante, este “total alinhamento” entre os três países quanto ao desenvolvimento das infra-estruturas de que Portugal e Espanha necessitam para exportar energia renovável para o centro da Europa tem ficado patente nos encontros com os seus homólogos espanhol e francês, José Manuel Soria e Sègolene Royal e será também evidente no encontro da próxima semana que reunirá em Madrid, Pedro Passos Coelho, Mariano Rajoy e François Hollande. No encontro deverá estar também o líder da Comissão, Jean-Claude Juncker.

Sem querer adiantar se será anunciado algum novo projecto, Moreira da Silva admitiu que o caminho está a ser feito para que Espanha e França alcancem a meta proposta de 10%.

Segundo os dados divulgados hoje por Bruxelas, se entre Portugal e Espanha o patamar de 10% será ultrapassado o mais tardar até 2016 (com a nova ligação na Galiza), entre Espanha e França os projectos em cima da mesa não chegam sequer para garantir 8% (face aos actuais 4%). Espanha e Chipre são mesmo os únicos países que correm o risco de ficar abaixo da meta de 10% em 2020, se não forem desenvolvidos novos projectos de interesse comum (PCI), diz a Comissão.

“Se se concretizar aquilo que temos previsto no roteiro de projectos, com a ligação Golfo de Biscaia/Aquitânia, ficaremos perto dos 8%”, afirmou a propósito da situação espanhola o comissário europeu da Energia, o espanhol Miguel Arias Canete, em Bruxelas. Mas, tendo em conta que mesmo este projecto se encontra ainda numa fase de estudos técnicos, o calendário começa a ficar apertado para 2020. Por isso muitos esperam que da próxima cimeira tripartida de 4 de Março venha um novo fôlego no reforço das redes transfronteiriças.

Moreira da Silva destaca precisamente como pontos positivos do novo pacote de energia o facto de a Comissão Europeia ter assumido “pela primeira vez” as interligações como “matéria prioritária” e as ligações Península Ibérica e França como “críticas”. Isso e também o facto de Bruxelas reconhecer “que é preciso encontrar novas fontes de financiamento além do CEF”, o fundo europeu para as interligações, que não vai além dos 5 mil milhões de euros, quando os investimentos identificados como sendo necessários para a meta dos 10% são de, pelo menos, 35 mil milhões. “Por isso é tão importante que a Comissão Europeia tenha assumido a necessidade de se identificarem novos PCI, novas fontes de financiamento e a necessidade de diálogo e cooperação entre os Estados”, disse o ministro.

Mas a forma como este financiamento chegará, e em que condições, está ainda por perceber. O deputado europeu Carlos Zorrinho sublinhou que não só é preciso "assegurar o acesso a financiamento competitivo”, como “alargar aos investimentos nas interconexões que tiverem que ser feitas fora do quadro do Fundo Europeu de Investimento, a cláusula de flexibilidade para a sua não contabilização para efeitos de consolidação fiscal".

Embora considere que as propostas da Comissão são “um passo positivo” na constituição de um verdadeiro mercado energético europeu, o ministro da Energia destacou pela negativa o facto de não se fazer qualquer referência ao papel da Península Ibérica como porta de entrada para o gás natural na Europa, com capacidade para substituir 40% das importações russas. Apesar de ver como positiva a aposta na diversificação das fontes de abastecimento, Moreira da Silva critica que a Europa continue a “concentrar todas as portas de entrada no Leste e que não haja uma alternativa na fachada atlântica”, ignorando infra-estruturas como o terminal de Sines ou os seis terminais espanhóis.

Além do financiamento, há várias questões “que não estão suficientemente detalhadas”, como a forma como a Comissão vai monitorizar e supervisionar todas as medidas propostas. Essas são matérias que Moreira da Silva pretende abordar no próximo conselho europeu de ministros de Energia, a 5 de Março. Com Miguel Castro Mendes, Bruxelas