Proposta para acabar com embargo americano a Cuba entra no Senado

Os autores do projecto de lei sabem que será chumbado, mas dizem que o objectivo é abrir o debate. Prometem mais iniciativas legislativas que normalizem as relações entre os dois países.

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Um cubano com uma camisola dos Estados Unidos YAMIL Lage/AFP

Cinco senadores democratas e republicanos apresentaram nesta quinta-feira um projecto de lei que visa acabar com o embargo de mais de 50 anos dos Estados Unidos a Cuba. Sabem que o diploma será chumbado, mas explicaram que o importante é começar a discutir o tema, agora que os dois países retomaram os contactos diplomáticos.

O processo de normalização das relações entre os dois países começou a 17 de Janeiro, quando os dois presidentes, Barack Obama e Raúl Castro, anunciaram, em simultâneo, que se iriam realizar convsersações históricas.

Um primeiro encontro, que pôs fim a 54 anos de isolamento de Cuba por parte dos EUA,  já teve lugar, em Havana, e sobre a mesa esteve a abertura de representações diplomáticas. As relações EUA/Cuba foram cortadas em 1961 pelo Presidente Dwight Eisenhower, em retaliação pela assinatura de um acordo de aliança entre o novo governo revolucionário de Fidel Castro e a União Soviética. No ano seguinte, depois da crise da baía dos Porcos, John F. Kennedy assinou a lei que estabeleceu o embargo, que continua em vigor.

A legislação que o grupo dos cinco senadores - os republicanos Jeff Flake e Mike Enzi, e os democratas Amy Klobuchar, Patrick Leahy e Richard Durbin - apresentou pretende anular as cláusulas que impedem qualquer contacto comercial entre os EUA e Cuba. Porém, não toca noutras: as que se referem aos direitos humanos, que Washington considera serem violados na ilha, e a que diz respeito aos direitos de propriedade contra o Governo cubano.

O projecto de lei deverá ter a oposição do Senado e da Câmara de Representantes, ambos dominados pela oposição republicana. O grupo proponente fez saber que o seu principal objectivo é o início do debate sobre o fim do embargo e que irá avançar com mais propostas legislativas relativas à normalização das relações com Cuba - por exemplo, pretende acabar com todas as restrições às viagens de americanos para Cuba.

Após o anuncio de Obama e Castro, a oposição republicana anunciou que travará qualquer iniciativa no sentido do fim do embargo – apesar de uma maioria de 63% da população aprovar a decisão do Presidente Barack Obama de restabelecer a ligação diplomática com Cuba, segundo uma sondagem do Pew Research Center. "Faremos tudo o que pudermos para impedir que estas políticas desastrosas sejam implementadas", prometeu a congressista da Florida Ileana Ros-Lehtinen.

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